Resumo do Curso

Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: • Reforma Tributária: Por quê? • Tributos: Quais saem e Quais Chegam? & Municípios: Vantagem ou Desvantagem? • Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal • CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática • Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos • Administração, Fiscalização e Cobrança • Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação • ITCMD, IPTU E IPVA • Microempreendedor: Regras Atuais para o Município • Tributação de Serviços Digitais • Workshop de Encerramento

Conteúdo

• Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
• ITCMD, IPTU E IPVA
• CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
• Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal
• Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos
• Administração, Fiscalização e Cobrança

Tópicos do Painel

1 Transição federativa 

2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 

3 Desvinculação de receitas

4 Distribuição do produto da arrecadação 

5 Transição para o novo modelo 

6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)

7 Diagnóstico tributário municipal 

8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais

9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias

10 Municipalização do ITR: 

a) aspectos legais

b) aspectos operacionais

c) aspectos tributários

d) vantagens

e) novos procedimentos do CGITR

11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária

Tópicos do Painel

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 

2 Imunidade em função do beneficiário

3 Comparação entre regime atual e novo regime 

4 IPVA: Alíquotas diferenciadas

5 Ampliação de campo de incidência 

6 IPTU: Atualização de base de cálculo

7 Histórico jurisprudencial

8 Ajustes no Código Tributário Municipal

Tópicos do Painel

1 Princípio da neutralidade 

2 Não cumulatividade – novo regime 

3 Diferenças em relação ao regime atual 

4 Vinculação do creditamento ao pagamento 

5 Cashback

6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 

7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder 

Tópicos do Painel

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional

2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI

3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária

4 Tributos a serem substituídos 

5 IVA Dual – CBS + IBS

6 Critério espacial no IBS (destino) 

7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme

8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados

9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais

10 Imposto seletivo

Tópicos do Painel

1 O enquadramento dos regimes especiais – critérios da proposta de emenda 

2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas

3 Simples Nacional 

4 Zona Franca de Manaus 

5 Operações com combustíveis 

6 Serviços financeiros

7 Construção e incorporação imobiliária

8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel

9 Locação e arrendamento de bem imóvel

10 Administração e intermediação de bem imóvel 

11 Serviços:

a) hotelaria

b) parques de diversão

c) parques temáticos

d) restaurantes

e) aviação regional

Tópicos do Painel

1 Comitê Gestor 

2 Composição

3 Competência normativa 

4 Interpretação e aplicação da legislação 

5 Arrecadação e distribuição do produto

6 Processo administrativo fiscal

7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais

Benefícios Inclusos

• Programa de troca de brindes
• Certificação Nota máxima do MEC
• Mentoria extra com exclusividade
• Docentes especialistas
• Coffee Break gourmet
• Semestre de graduação EAD
• Materiais para estudo em PDF
• Kit de estudo personalizado

Investimento

De: R$ 2.999 Por: R$ 2.800