Tesouraria, Finanças e Contabilidade

Empenho e suas Nuances

24 de Setembro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
a) Orçamentária
b) Administrativa
c) Gestora
d) gestora executora
e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa   
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária 
7 Empenho da despesa:
a) ordinário 
b) estimativo 
c) global 
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros  
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira

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Plano de Contas da Contabilidade Pública

25 de Setembro Horário: 14:00 ás 17:00

1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP:
a) PPA, LDO e LOA
b) Programação Financeira
c) Restos a Pagar
d) Despesa em Liquidação
e) Controle do Superávit Financeiro
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
12 Estrutura do 
Plano de Contas
 
13 Lançamentos típicos
14 Consolidação

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Fundamentos Contábeis

25 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00

1  Receitas Públicas:
1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital
2  Gastos Públicos: 
2.1Despesas Correntes
2.2Despesas de Capital
3  Contabilização:
3.1 Registros 
3.2 Inventário
3.3 Balanço
4  Despesa com Pessoal
5  Fundos Municipais
6  Despesas com Saúde e Educação
7  Operação de Crédito e Dívida Pública
8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
9  Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
11Plano de Contas do TCE/PR
12 Resultado Primário e Resultado Nominal
13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

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Retenções Obrigatórias (Aula 01)

26 de Setembro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 
3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
a) físicas 
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos 
d) empresas
3.3 Das espécies: 
a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo 

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Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos

26 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Caixa e equivalente de Caixa

2 Ativo Biológico e Produto Agrícola

3 Propriedade de Investimentos

4 Investimento coligada e Empreendimento Controlado em Conjunto (ECC)

5 Redução ao valor recuperável

6 Receita de transação sem contraprestação

7 Receita de transação com contraprestação

8 Custos de empréstimos

9 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
10 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 
11 Recursos do FUNDEB
12 Concessões de Serviços Públicos
13 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
14 Precatórios em Regime Especial
 

 

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Retenções Obrigatórias (Aula 02)

27 de Setembro Horário: 09:00 ás 11:00

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
1.1 fundamentação e conceito
1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
1.3 contribuintes 
1.4 base de cálculo 
1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
2.1 Conceito e fundamentação legal
2.2 Responsáveis pelo recolhimento
2.3 Serviços sujeitos
2.4 Regras para os Municípios
2.5 Em convênios 
2.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
2.7 Serviços não sujeitos
2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
2.9 Fato gerador e alíquotas 
2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
2.11 Dispensa da retenção
2.12 Compensações 
2.13 Prazos de recolhimento
2.14 Declarações obrigatórias para o fisco

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.