Reforma dos Estatutos Municipais
08/05/2024 - 10/05/2024 Maringá-PR
Este curso aborda a necessidade de atualização dos estatutos municipais, enfatizando as implementações obrigatórias conforme as novas diretrizes legais. Serão discutidos temas como: conceitos e regramentos dos servidores municipais; provimento e remuneração; licenças e outros direitos; regime disciplinar; e estatuto do magistério municipal. O objetivo é fornecer aos participantes conhecimentos técnicos e práticos para a efetiva reforma dos estatutos, assegurando alinhamento com as exigências legais e promovendo a eficiência na gestão pública local.
O curso possui carga horária de 17 horas e é ministrado por especialistas com ampla experiência na área pública. As aulas são estruturadas para oferecer uma combinação de teoria e prática, incluindo discussões de casos reais e workshops práticos. Os participantes recebem materiais de apoio atualizados e têm a oportunidade de interagir diretamente com os docentes para esclarecimento de dúvidas específicas. Ao final, é emitido um certificado de participação homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES).
