Reforma Tributária

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? & Municípios: Vantagem ou Desvantagem?

6 de Maio Horário: 15:40 às 17:00

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? 
Municípios: Vantagem ou Desvantagem?

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Reforma Tributária: Por quê?

6 de Maio Horário: 14:00 às 15:20

. Reforma Tributária: Por quê?

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Administração, Fiscalização e Cobrança

7 de Maio Horário: 15:40 às 17:00

1 Comitê Gestor 
2 Composição
3 Competência normativa 
4 Interpretação e aplicação da legislação 
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais

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Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

7 de Maio Horário: 14:00 às 15:20

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
2 Simples Nacional  e Zona Franca de Manaus 
3 Operações com combustíveis 
4 Serviços financeiros
5 Construção e incorporação imobiliária
6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel 
8 Serviços

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CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

7 de Maio Horário: 10:40 às 12:00

1 Princípio da neutralidade 
2 Não cumulatividade – novo regime 
3 Diferenças em relação ao regime atual 
4 Vinculação do creditamento ao pagamento 
5
Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder

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Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

7 de Maio Horário: 09:00 às 10:20

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino) 
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados

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Tributação de Serviços Digitais

8 de Maio Horário: 15:40 às 17:00

1 Que são Serviços Digitais?
2 Como identificar o compartilhamento de infraestrutura
3 Fato gerador do ISSQN 
4 Sujeito ativo e sujeito passivo
5 Obrigações acessórias (nota fiscal, declarações, rateio, retenção na fonte)
6 Local de competência para cobrança e fiscalização do ISSQN
7 Listas de serviços digitais 1 e 3 passíveis de incidência do ISSQN (STF)
8 Como efetuar a fiscalização e a cobrança do ISSQN 

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Microempreendedor: Regras Atuais para o Município

8 de Maio Horário: 14:00 às 15:20

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM

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ITCMD, IPTU E IPVA

8 de Maio Horário: 10:40 às 12:00

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime 
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência 
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal

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Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

8 de Maio Horário: 09:00 às 10:20

1 Transição federativa 
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação 
5 Transição para o novo modelo 
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária

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Workshop de Encerramento

9 de Maio Horário: 09:00 às 11:00

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação
. Responsabilizações aos Governantes

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.