Plano de Contratações Anual
26/11/2025 - 27/11/2025 Curitiba-PR
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: Nova Estrutura da PCA: Compreensão das mudanças recentes na estrutura da Prestação de Contas Anual, incluindo os objetivos da nova PCA e a transição das práticas anteriores para as atuais. Atos de Governo e de Gestão: Diferenciação entre atos de governo e atos de gestão, com foco na governança e na implementação de políticas públicas. Prestação de Contas Participativa: Introdução ao conceito de prestação de contas participativa, destacando a importância da transparência e da participação cidadã no processo....
Estrutura e Etapas do PCA
26/11/2025 14:00 ás 17:00
2.1 Etapas do PCA
2.1.1 Consolidação de demandas
2.1.2 Definição de cronograma e calendário de contratações
2.1.3 Elaboração de relatório gerencial
2.2 Ferramentas de apoio
2.2.1 Normativos internos
2.2.2 Plano de comunicação
2.2.3 Formulário de consolidação de demanda
2.3 Agentes envolvidos
2.3.1 Controle Interno, Jurídico, Compras, Almoxarifado, Contabilidade, Financeiro
2.3.2 Pregoeiro, Comissão de Licitação, Gestor e Fiscal do contrato
Fundamentos e Contexto do PCA
26/11/2025 09:00 às 12:00
1.1 Histórico da Administração Pública no Brasil
1.1.1 Evolução do planejamento das contratações
1.1.2 Impacto da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021, art. 12 e art. 18)
1.2 Conceito de Planejamento de Contratações
1.2.1 Governança e níveis organizacionais
1.2.2 Relações entre PCA e políticas públicas
1.3 Aspectos legais
1.3.1 Obrigatoriedade do PCA (Lei 14.133/2021)
1.3.2 Decreto nº 10.947/2022 e IN SEGES/ME nº 01/2019
Gestão de Riscos e Conformidade
27/11/2025 14:00 ás 17:00
3.1 Estudo preliminar e matriz de riscos
3.1.1 Razões, objetivos e agentes responsáveis
3.1.2 Checklist para preparação e preenchimento
3.2 Casos práticos
3.2.1 Exemplos de falhas e responsabilizações (cases negativos)
3.2.2 Exemplos de certames bem-sucedidos (cases positivos)
3.3 Relatório de riscos
3.3.1 Novidade trazida pela Lei 14.133/2021
3.3.2 Como compatibilizar riscos com o planejamento
Execução, Monitoramento e Melhoria Contínua
27/11/2025 09:00 ás 12:00
4.1 Execução do PCA
4.1.1 Compatibilização da demanda com recursos disponíveis
4.1.2 Aprovação pela autoridade competente
4.1.3 Publicação e divulgação do plano
4.2 Monitoramento e revisão
4.2.1 Inclusão, exclusão ou redimensionamento de demandas
4.2.2 Relatórios gerenciais e indicadores de desempenho
4.3 Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (SPGC)
4.3.1 Apresentação e uso prático
4.3.2 Integração com setores e órgãos
4.4 Treinamento e capacitação contínua
4.4.1 Exercícios de fixação
4.4.2 Orientações para implantação loca
