O Mestre do Pregão Eletrônico
09/12/2025 - 12/12/2025 Curitiba-PR
O curso aprofunda a gestão de riscos nas contratações públicas, com foco na aplicação prática da Lei 14.133/21. Aborda temas como segregação de funções, matriz de riscos, proteção jurídica dos agentes, programa de integridade, garantias contratuais e prevenção de sobrepreço e superfaturamento.
Conhecimentos Essenciais ao Pregoeiro
09/12/2025 14:00 ás 17:00
1 Histórico e evolução das licitações no Brasil
2 Princípios e disposições da Lei nº 14.133/2021
3 Conceito e vantagens do Pregão Eletrônico
4 O papel do Pregoeiro e da Equipe de Apoio
Ferramentas do Pregão Eletrônico
10/12/2025 14:00 às 17:00
1 Indicações da Lei 14.133/21
2 Comprasnet/Compras.gov.br: sistemas e subsistemas
3 Integração do Pregão à área de trabalho
4 Acesso e navegação básica
Operacionalização do Pregão Eletrônico
10/12/2025 09:00 às 12:00
1 Navegação na plataforma Compras.gov.br
2 Etapa de cadastragem de usuários e empresas
3 Análise do Edital: prazos, condições e requisitos
4 Elaboração de Propostas e Lances
Condução da Sessão Pública
11/12/2025 14:00 às 17:00
1 Abertura da sessão e fase de lances
2 Análise das propostas e critério de aceitação
3 Etapa de habilitação de fornecedores
4 Tratamento de Recursos e Impugnações
Dicas Avançadas
11/12/2025 09:00 às 12:00
1 Tecnologia como parceira (sugestões de ferramentas)
2 Preparação e habilitação
3 Precaução e mitigação de riscos
4 Manter-se atualizado é fundamental
5 Cases positivos e cases negativos
Responsabilidades e Responsabilizações
12/12/2025 09:00 ás 11:00
1 Vias Jurídicas:
a) Disciplinar (PAD)
b) Improbidade administrativa (cível)
c) Ressarcimento ou Indenizatória (cível)
d) Controle Externo (Tribunal de Contas)
2 Penas Aplicáveis:
a) Perda do cargo
b) Inelegibilidades (até 8 anos)
c) Suspensão dos direitos políticos
d) Penas privativas de direitos
e) Penas privativas da liberdade
f) Penas pecuniárias
g) Penas de prestação de serviços
h) Liberdade ou benefícios condicionais
i) Impedimento de contratar com órgãos públicos
j) Impedimento de participar de concurso público
