Lançamento e Cobrança Tributária

Pontos Frágeis

29 de Outubro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Representação Arrecadadora da Receita Própria

2 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)

3 Mensuração (Formulário por Município)

4 Identificação e Conclusão Individualizada

5 Riscos e consequências da má gestão tributária

6 Pontos a serem corrigidos

Preparando o Lançamento (parte 02)

30 de Outubro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Cadastro e Homologação do ISSQN:

  a) Legislação

  b) Cadastro econômico

  c) Declaração de movimentação econômica

  d) Nota fiscal eletrônica

  e) Homologação de ISSQN

  f) Evolução

  g) Fiscalização

2 Cadastro do ITBI:

  a) Legislação

  b) Georeferenciamento

  c) Temporalidade de atualização PGV

  d) Valor de Mercado

  e) Comissão de Avaliação

  f) Lançamento Efetivo

  g) Fiscalização

Preparando o Lançamento (parte 01)

30 de Outubro Horário: 9:00 às 12:00

1 Considerações essencial sobre o lançamento dos tributos municipais

2 Apontamento das falhas recorrentes

3 Cadastro Predial e Territorial Urbano:

  a) Legislação

  b) BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário

  c) Sistemas de Informações Geográficas: QGIS

  d) Geoprocessamento

  e) SIG

  f) ARQGIS

  g) Implantação

4 Cadastro Econômico:

  a) Legislação

  b) BCE- Boletim de cadastro econômico

  c) Certificado Digital

  d) Cruzamento de dados com a Receita Federal

  e) Lançamento de Taxa de funcionamento Regular

  f) Lançamento da Taxa de Vigilância Sanitária

 g) Fiscalização

A Cobrança da Dívida Ativa Municipal

31 de Outubro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Conceito e inscrição da dívida ativa 

2 Decadência e Prescrição 

3 Classificação dos devedores

4 Recomendações antes da Judicialização

5 O Protesto da Dívida Ativa:

  a) O que é um protesto de título?

  b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)

  c) Responsável pelo protesto

  d) Vantagens ao credor

  e) Procedimento do protesto

  f) Objeto do protesto

  g) Documento de dívida

  h) Protesto da certidão de dívida ativa

  i) Discussões judiciais

  j) A lei n° 12.767/2012

  k) Atual posição do STJ

  l) Providências locais

6 Execução fiscal

7 Refis

Preparando o Lançamento (parte 03)

31 de Outubro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Cadastro do ITR

  a) Convênio

  b) Capacitação do servidor

  c) Elaboração do valor da terra nua

  d) Cadastro das Propriedades Rurais

  e) Equipe multidisciplinar

  f) Lançamento

  g) Correção de Lançamento

  h) Fiscalização

2 Outras preparações do lançamento tributário

3 Erros a serem evitados nos lançamentos

4 Soluções recomendadas

Oficina Prática

1 de Novembro Horário: 09:00 ás 11:00

1 Ponderações individualizadas

2 Debates em grupos e/ou geral

3 Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)

4 Orientações corretivas

5 Apontamentos resolutivos finais

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.