Julgamentos na Câmara Municipal
17/11/2025 - 19/11/2025 Curitiba-PR
O curso “Julgamentos na Câmara Municipal: Prestação de Contas e Cassações” tem como objetivo capacitar profissionais e agentes públicos a compreenderem os ritos e procedimentos legais que envolvem a apreciação de contas do Executivo e processos de cassação de mandatos parlamentares. O conteúdo aborda desde os fundamentos jurídicos até os aspectos políticos e práticos, analisando casos concretos, legislações aplicáveis e boas práticas para condução desses julgamentos.
A dinâmica do curso é fundamentada em aulas teóricas com forte aplicação prática. Os participantes terão acesso a estudos de caso reais, análises de legislações e simulações de julgamentos de contas e cassações. A cada etapa, serão apresentados os procedimentos formais, prazos, responsabilidades e possíveis consequências jurídicas e políticas.
