Gestão e Fiscalização

Planejamento Preparatório das Licitações

17 de Setembro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
 a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
 b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
 c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
 d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

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Gestão e Fiscalização: Apontamentos

18 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento 
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
 a) Vistorias
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9
ChekList
das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

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Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

18 de Setembro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas 

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Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento

19 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável 
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas

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Recursos Administrativos e Responsabilizações

19 de Setembro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos: 
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

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Regime de execução de obras e serviços de engenharia

20 de Setembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Empreitada por preço unitário
2 Empreitada por preço global
3 Empreitada integral
4 Contratação por tarefa
5 Contratação integrada
6 Contratação semi-integrada
7 Fornecimento e prestação de serviço associado
8 Programa de Integridade
9 Resolução de controvérsias:
a) Conciliação
b) Mediação
c) Comitê de Resolução de Disputas
d) Arbitragem
e) Utilização do Sistema de Registro de Preços
f) Reajustamento de preços
g) Garantia de execução
h) Infrações administrativas
i) Sanções administrativas
j) Crimes: tipificação e penas
k) Outros pontos inovadores

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.