Programação do Curso Proposta
Patrimônio Móvel: Regras de Gestão
8 de
Outubro
Horário: 14:00 às 17:00
1 Aquisições
2 Recebimentos
3 Armazenamento
4 Distribuição
5 Venda
6 Leilão
7 Doação
8 Cessão de uso
9 Licenciamentos
10 Assistência técnica
11 Seguros
12 Abastecimentos de veículos e máquinas
13 Gestão e controles
14 Responsabilizações
Docente:
Professor Especialista
Inventário, Cadastramento e Controle
9 de
Outubro
Horário: 14:00 às 17:00
1 Ativo imobilizado
a) Bens móveis
b) Bens imóveis
c) Ativo intangível
2 Inventário:
a) Inventário físico
b) Comissão especial de inventário
c) Auditoria de bens patrimoniais
3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
a) adquiridos por compra
b) adquiridos por desapropriação
c) construídos pelo município
d) doados ao município
e) cedidos e/ou emprestados ao município
f) transferência de responsabilidade de guarda e uso
g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
h) recuperação e reforma
4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
a) Material inservível
b) Ocioso
c) Recuperável
d) Antieconômico
e) Irrecuperável
5 Controle dos bens públicos:
a) Controle interno
b) Controle externo
c) Termo de responsabilidade
d) Transferências de bens entre as unidades administrativas
e) recebimento e aceitação
f) armazenagem e controle de estoque
g) registro patrimonial
h) carga e descarga
i) baixa ou desfazimento
Docente:
Professor Especialista
Incorporação, Avaliação e Baixa
9 de
Outubro
Horário: 09:00 às 12:00
1 Incorporação
a) Aquisição
b) Doação
c) Transferência
d) Permuta
e) Fabricação
2 Desincorporação
a) Inservível
b) Furto
c) Sinistro
d) Doação
e) Transferência
3 Avaliação dos bens públicos:
a) Método de reavaliação e avaliação
b) Reavaliação
c) Valor recuperável
d) Impairment
e) Reversão do valor recuperável
f) Definição de bens permanente
g) Fatores excludentes
h) Recebimento de bens públicos
i) Número de tombamento
4 Depreciação de bens públicos:
a) Depreciação
b) Amortização
c) Exaustão
d) Vida útil dos bens
e) Valor residual
f) Métodos de depreciação
5 Baixa de bens públicos:
a) Alienação (móveis e imóveis)
b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
c) Destruição
d) Cessão e transferência
e) Doação
Docente:
Professor Especialista
Frotas: Alertas e Orientações
10 de
Outubro
Horário: 14:00 às 17:00
1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
6 Cartão combustível (processo 375631/09)
7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)
Docente:
Professor Especialista
Frotas: Sistemas de Controle
10 de
Outubro
Horário: 09:00 às 12:00
1 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
a) Sim Am
b) Proar (IN 95/2014)
c) Licitações
d) Contratos
e) Portal informação para todos
f) Portal da transparência local
2 As frotas no Sim Am do TCE/PR:
a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
f) Tipos de entradas de combustíveis
g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
h) Tipos de saídas de combustíveis
i) Estoque de combustível
j) Peças e serviços vinculados aos veículos
k) Controles efetuados pelo TCE/PR
l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
m) Procedimentos
n) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
3 Apontamentos e responsabilizações:
a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
2 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16
Docente:
Professor Especialista
Almoxarifado: Gestão, Controle e Responsabilizações
11 de
Outubro
Horário: 09:00 às 11:00
1 Cuidados nas aquisições:
a) Definição do objeto
b) Deficiências nos Contratos
c) Valor destoante com o de mercado
d) Indicação de marca e homologação prévia
e) Apresentação de amostra
f) Separação indevida de lotes, ou vice-versa
g) Capacidade técnica do fornecedor
h) Cláusulas essenciais no edital/contrato
i) Punição/aplicação de penas
j) Gestão e fiscalização dos contratos
2 Recebimento do bem:
a) a correlação com o setor de compras
b) documentos necessários
c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
e) atestados
f) responsabilizações
3 Armazenamento:
a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
b) movimentação de cargas
c) manuseio de materiais
d) controle de qualidade
e) inventário físico
f) atualização e registros de estoque
g) reconciliações e ajustes
h) auditoria simplificada
i) segurança no almoxarifado
j) estudos de casos
4 Distribuição:
a) requisições e romaneios internos
b) formas de entrega
c) estudo de fluxo temporal
d) processos de reposição
e) comunicações prévias ao setor de compras
f) responsabilizações
Docente:
Professor Especialista
