Finanças e Orçamento
11/11/2019 - 02/01/2022 Curitiba-PR
Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA
30/11/-0001 08:00 ás 09:00
1- Forma federativa de estado
2- Os bens públicos:
a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações
3- Competências dos entes:
a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes
4- Organização municipal
5- Repartição tributária
6- As receitas municipais
7- Planejamento orçamentário
8- O controle dos gastos públicos
9- Transparência pública
10- Prestações de contas
Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA
30/11/-0001 08:00 ás 09:00
1- Receitas Públicas:
a) Receitas correntes
b) Receitas de capital
2- Gastos Públicos
a) Despesas correntes
b) Despesas de capital
3- Contabilização
a) Registros
b) Inventário
c) Balanço
4- A unicidade contábil (executivo e legislativo)
5- Plano de Contas
6- Execução orçamentária
7- Resultado Primário e Resultado Nominal
8- Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
9- Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
10- Despesa com Pessoal
11- Fundos Municipais
12- Despesas com Saúde e Educação
13- Operação de Crédito e Dívida Pública
14- Prestação de Contas:
a) Tribunal de Contas do Estado/Município
b) Tribunal de Contas da União - TCU
c) Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)
Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA
30/11/-0001 08:00 ás 09:00
1- O Planejamento Público:
a) Importância governamental do planejamento
b) Exigência constitucional
c) Competência municipal para planejar
d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
e) Regulação local
f) Participação popular
2- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
3- Metas e Riscos Fiscais
4- Balanço Orçamentário
6- Peculiaridades das Leis Orçamentárias:
6.1- Plano Plurianual (PPA)
a) Objetivos
b) Componentes
c) Etapas
d) Conteúdo
e) Implantação
f) Monitoramento e avaliação
g) Revisão
6.2- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
a) Características
b) Etapas de planejamento
c) Projeto de lei e anexos
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
6.3- Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Noções gerais
b) Ciclo
c) Gestão orçamentária
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
Finanças e Orçamento A Elaboração da LOA
30/11/-0001 08:00 ás 09:00
1 Orçamento Fiscal:
a) Gastos com pessoal
b) Custeio da máquina
c) Transferências
d) Planejamento e execução de obras
e) Aquisição de equipamentos
f) Instalações
g) Material permanente
2- Orçamento de Investimentos
3- Orçamento de Seguridade Social:
a) Previdência social
b) Assistência social
c) Saúde pública
4- A formalização das peças
5- O conteúdo dos anexos
6- Regras do Tribunal de Contas:
a) Plano de Contas
b) Instruções Normativas
c) Notas Técnicas
d) Outros
7- Abertura de Créditos:
a) Suplementar
b) Especial
