Presencial

Fase Interna da Nova Licitação

Orientações Pontuais


Carga Horária: 17 Horas

21 de Janeiro


R. Voluntários da Pátria, 547 - Centro, Curitiba - PR, 80020-000

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

R$ 2390,00

Programação do Curso Proposta

1ª Etapa: Normatização

21 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance 
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão 
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis 
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados 
17 Adesão aos atos federais
 

Docente:

Professor Especialista

3ª Etapa: Planejamento Técnico

22 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Documento de Formalização da Demanda:
   a) Tempo da demanda
   b) Esclarecimento da necessidade
   c) Quantidade suficiente
   d) Especificações básicas
2 Estudos Preliminares:
   a) Sobre a Necessidade e interesse público
   b) Solução: própria ou de mercado
   c) Condições de entrega e pagamento
   d) Formação do preço e dotação orçamentária
   e) Análise de riscos
   f) Plano de Contratações Anual
   g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
   h) Preparação dos Fiscais
   i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
   j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)  
3 Forma de aquisição/contratação:
   a) Direta ou licitada
   b) Modalidade
   c) Critério de julgamento
 

Docente:

Professor Especialista

2ª Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

22 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)
2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio
3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares
4 Responsável Central pela Formação do Preço
5 Pregoeiro e Equipe de Apoio
6 Responsável pelas Compras Diretas
7 Jurídico (art. 53)
8 Gestor de Contratos
9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria) 
10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)
11 Controlador Interno (sistema)
12 Vínculos de trabalho
13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)
14 Responsabilidades e responsabilizações
15 Segregação de funções
16 Impedimentos e incompatibilidades
17 Adequações/exceções possíveis
 

Docente:

Professor Especialista

5ª Etapa: Apoio e Atuação Jurídica

23 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
   a) Facultativa
   b) Obrigatória
   c) Vinculante
3 Papel orientador 
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico 
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
 

Docente:

Professor Especialista

4ª Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

23 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Definições do objeto
2 Referência de marca 
3 Carona (adesão à ata)
4 Apresentação de amostra ou protótipo
5 Teto máximo
6 Exequibilidade das propostas
7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
8 Exigências econômico-financeiras e garantias 
9 Capacidade técnica 
10 Vigência e prorrogação do contrato
11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
12 Penas e rescisão
13 Formas do Julgamento
14 Quanto à impugnação e recursos
15 Outros itens 
 

Docente:

Professor Especialista

6ª Etapa: Publicação de Avisos e Editais

24 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
   a) Diário Oficial Impresso
   b) Diário Oficial Eletrônico
   c) Sitio Eletrônico Oficial
   d) Jornal Diário de Grande Circulação
   e) Placa Fixada no Local
   f) Portal da Transparência  
   g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
   a) Editais
   b) Avisos
   c) Resultados
   d) Contratos 
   e) Recursos
   f) Decisões
   g) Obras paralisadas 
   h) Execução contratual
    i) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
 

Docente:

Professor Especialista

Corpo Docente

Professor Especialista
Professor Especialista

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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Ao Vivo
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Aulas Gravadas
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In-Company
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