Licitações Fase Interna

1ª Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

27 de Maio Horário: 9:00 às 12:00

1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)

2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio

3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares

4 Responsável Central pela Formação do Preço

5 Pregoeiro e Equipe de Apoio

6 Responsável pelas Compras Diretas

7 Jurídico (art. 53)

8 Gestor de Contratos

9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)

10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)

11 Controlador Interno (sistema)

12 Vínculos de trabalho

13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)

14 Responsabilidades e responsabilizações

15 Segregação de funções

16 Impedimentos e incompatibilidades

17 Adequações/exceções possíveis

2ª Etapa: Planejamento Técnico

27 de Maio Horário: 14:00 às 17:00

1 Documento de Formalização da Demanda:
  a) Tempo da demanda
  b) Esclarecimento da necessidade
  c) Quantidade suficiente
  d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:
  a) Sobre a Necessidade e interesse público
  b) Solução: própria ou de mercado
  c) Condições de entrega e pagamento
  d) Formação do preço e dotação orçamentária
  e) Análise de riscos
  f) Plano de Contratações Anual
  g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
  h) Preparação dos Fiscais
  i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
  j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)  

3 Forma de aquisição/contratação:
  a) Direta ou licitada
  b) Modalidade
  c) Critério de julgamento

3ª Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

28 de Maio Horário: 9:00 às 12:00

1 Definições do objeto

2 Referência de marca

3 Carona (adesão à ata)

4 Apresentação de amostra ou protótipo

5 Teto máximo

6 Exequibilidade das propostas

7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)

8 Exigências econômico-financeiras e garantias

9 Capacidade técnica

10 Vigência e prorrogação do contrato

11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação

12 Penas e rescisão

13 Formas do Julgamento

14 Quanto à impugnação e recursos

15 Outros itens 

4ª Etapa: Apoio e Atuação Jurídica

28 de Maio Horário: 14:00 às 17:00

1 Destaques na Lei 14.133/21

2 Fases e momentos de atuação:
  a) Facultativa
  b) Obrigatória
  c) Vinculante

3 Papel orientador

4 Papel regulamentador

5 Papel Controlador

6 Papel de assessoramento

7 O Parecer jurídico

8 Atos do Controle Interno

9 A inviolabilidade profissional
 

5ª Etapa: Publicação de Avisos e Editais

29 de Maio Horário: 9:00 às 11:00

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência  
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a) Editais
  b) Avisos
  c) Resultados
  d) Contratos 
  e) Recursos
  f) Decisões
  g) Obras paralisadas 
  h) Execução contratual
  i) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)