Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência
À Luz da Lei 14.133/21
Carga Horária:
17 Horas
18 de
Junho
R. Voluntários da Pátria, 547 - Centro, Curitiba - PR, 80020-000
Investimento
O valor para a compra individual desse curso é de:
R$
199,90/Mês
Programação do Curso Proposta
Planejamento Preparatório das Licitações
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Docente:
Vitor Barretta
Plano de Contratações Anual
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2 Apresentação de PCAs que servem como modelos 3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 4 Prazo para Implantação do PCA 3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 6 Orientações para implantar o PCA local
Docente:
Luiz Dalago Júnior
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Docente:
Luiz Dalago Júnior
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos 2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços 3 Análise de soluções 4 Identificação das soluções 5 Análise comparativa de soluções 6 Registro de soluções consideradas inviáveis 7 Análise comparativa de custos (tco) 8 Cálculo dos custos totais de propriedade 9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco) 10 Descrição da solução de tic a ser contratada 11 Estimativa de custo total da contratação 12 Declaração de viabilidade da contratação 13 Aprovação e assinatura
Docente:
Vitor Barretta
Termo de Referência (aula 01)
1 Definição do objeto 2 Orçamento detalhado 3 Preços estimados 4 Métodos 5 Estratégias de suprimentos 6 Cronograma 7 Planejamentos iniciais 8 Regras para a contratação de ME e EPP 9 Critérios para o cumprimento do contrato 10 Obrigações da contratada
Docente:
Vitor Barretta
Termo de Referência (aula 02)
1 Gestão e fiscalização 2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço 3 As medições de cada serviço 4 As condições de pagamentos 5 Critérios para a entrega 6 Ateste dos produtos e serviços 7 Regras dos reajustes e repactuação 8 Reequilíbrio econômico financeiro 9 O processo de aplicação de sanções 10 Aditivos contratuais
Docente:
Juliana Fiorese
Planejamento Preparatório das Licitações
18 de
Junho Horário: 14:00 ás 17:00
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Docente:
Vitor Barretta
Plano de Contratações Anual
19 de
Junho Horário: 9:00 às 12:00
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2 Apresentação de PCAs que servem como modelos 3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 4 Prazo para Implantação do PCA 3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 6 Orientações para implantar o PCA local
Docente:
Luiz Dalago Júnior
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)
19 de
Junho Horário: 14:00 ás 17:00
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Docente:
Luiz Dalago Júnior
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)
20 de
Junho Horário: 9:00 às 12:00
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos 2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços 3 Análise de soluções 4 Identificação das soluções 5 Análise comparativa de soluções 6 Registro de soluções consideradas inviáveis 7 Análise comparativa de custos (tco) 8 Cálculo dos custos totais de propriedade 9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco) 10 Descrição da solução de tic a ser contratada 11 Estimativa de custo total da contratação 12 Declaração de viabilidade da contratação 13 Aprovação e assinatura
Docente:
Vitor Barretta
Termo de Referência (aula 01)
20 de
Junho Horário: 14:00 ás 17:00
1 Definição do objeto 2 Orçamento detalhado 3 Preços estimados 4 Métodos 5 Estratégias de suprimentos 6 Cronograma 7 Planejamentos iniciais 8 Regras para a contratação de ME e EPP 9 Critérios para o cumprimento do contrato 10 Obrigações da contratada
Docente:
Vitor Barretta
Termo de Referência (aula 02)
21 de
Junho Horário: 9:00 às 11:00
1 Gestão e fiscalização 2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço 3 As medições de cada serviço 4 As condições de pagamentos 5 Critérios para a entrega 6 Ateste dos produtos e serviços 7 Regras dos reajustes e repactuação 8 Reequilíbrio econômico financeiro 9 O processo de aplicação de sanções 10 Aditivos contratuais
Docente:
Juliana Fiorese
Sobre o Curso
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel
sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu
dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus
desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e
vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência;
crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Certificação
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado
ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este
mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós
graduações.
