Licitação de Obras e Serviços

Cotação dos Serviços Terceirizados

5 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias

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Licitação Eletrônica para Obras e Serviços

6 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Lei 14.133/21 e o uso da tecnologia
2 Plataformas Eletrônicas de Compras e Licitações
3 Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)
4 Pregão 
5 Concorrência
6 Navegação Tutorial no Sistema ComprasNet
7 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios
8 Prazos para as publicações
9 Julgamento da Licitação
10 Impugnações e Recursos Licitatórios
11 Contrarrazões
12 Representação ou denúncia
13 Pedido de Reconsideração       
14 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)

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Tipos e Distinções na Contratação de Obras e Serviços

6 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Obras Comuns e Especiais
2 Serviços de Engenharia
3 Reforma e Manutenção
4 Empreitada por preço unitário, global e integral
5 Contratação por tarefa
6 Contratação Integrada e Semi-Integrada
7 Serviços Contínuos e não Contínuos
8 Fornecimento e Prestação de Serviço Associado
9 Resolução de controvérsias:
a) Conciliação
b) Mediação
c) Comitê de Resolução de Disputas
d) Arbitragem
e) Utilização do Sistema de Registro de Preços
f) Reajustamento de preços
g) Garantia de execução
h) Infrações administrativas
i) Sanções administrativas
j) Crimes: tipificação e penas
k) Outros pontos inovadores

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Contratação de Serviços: Peculiaridades

7 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1  Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
      a) Administrativos
      b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
 a) Formalizações
 b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual

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Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

7 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas 

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Revisão de Estudos sobre o Registro de Preços

8 de Novembro Horário: 09:00 às 11:00

1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da RP? 
3 Quais as vantagens da utilização do RP? 
4 Quais são as etapas para realizar o RP? 
5 Quais as modalidades licitatórias e espécies que podem ser utilizadas? 
6 O que pode ser adquirido por meio de RP? 
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços? 
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item? 
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado? 
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados? 
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Debate (Outros temas) 

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.