Compras e Terceirizações de Serviços
11/03/2025 - 14/03/2025 Curitiba-PR
Aulas presenciais imersivas com exposições teóricas, estudo de casos, tira-dúvidas e atividades práticas. Professores experientes guiam o uso da Lei 14.133/21 e da plataforma Contrata+Brasil para compras diretas, dispensa, inexigibilidade e MEI.
Planejamento Preparatório das Licitações
11/03/2025 14:00 às 17:00
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Gestão dos Contratos Administrativos
12/03/2025 14:00 às 17:00
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Os Contratos de Terceirização
12/03/2025 09:00 às 12:00
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
13/03/2025 14:00 às 17:00
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Compras Polêmicas
13/03/2025 09:00 às 12:00
1 Pneus
2 Peças
3 Veículos
4 Material escolar
5 Uniformes escolares
6 Medicamentos
7 Merenda escolar
8 Bens de informática
9 Alimentação
10 Manutenção da iluminação pública
11 Manutenção da frota
12 Limpeza e conservação
13 Informática
14 Comunicação
15 Assessoria e Consultoria
16 Locação de veículos
17 Coleta de Lixo
18 Aterro sanitário
Compras Públicas: Estudo Preliminar
14/03/2025 09:00 às 11:00
1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
18 Responsabilidade e responsabilizações
