Papel dos Advogados Públicos na Nova Licitação

Papel dos Advogados Públicos

2022 18 horas horas 2022-08-30

Investimento:
R$ 2.490,00

Conteúdo do curso

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)

Docente: Bruna Schlichting

1 Efetivos
2 Comissionados
3 Temporários
4 Terceirizados
5 Acúmulos de cargos, empregos e funções
6 Impedimentos funcionais
7 Incompatibilidades
8 Assessoria
9 Consultoria
10 Procuradoria
11 Tempo integral
12 Dedicação exclusiva

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Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)

Docente: Guilherme Luizão Marques

1 Piso salarial
2 Teto Remuneratório
3 Equiparação salarial
4 Anuidade profissional
5 Registro de ponto
6 Carga, Jornada e Expediente
7 Honorários de sucumbência
8 Defesa de autoridades
9 Advocacia Privada
10 Independência Funcional
11 Responsabilizações
12 Relacionamento com o Ministério Público
13 Atuação junto ao Tribunal de Contas

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Nova Lei de Licitações

Docente: Diego Jurubeba

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

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Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações

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Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)

Docente: Guilherme Luizão Marques

1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções

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Workshop de Encerramento

Docente: Jonias de Oliveira

1 Análise de Evolução e Retrocessos
2 Levantamento das Pendências
3 Revisão das matérias
4 Inteiração e Troca de experiências
5 Tira-Dúvidas
6 Recomendações pontuais
7 Fechamento

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