Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas - Florestópolis
Implantação e Uso da 14.133
2022 16 horas horas 2022-05-30
2022 16 horas horas 2022-05-30
Docente: Clayson do Nascimento Andrade
1. Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a. Diário Oficial Impresso;
b. Diário Oficial Eletrônico;
c. Sitio Eletrônico Oficial;
d. Jornal Diário de Grande Circulação;
e. Placa Fixada no Local;
f. Portal da Transparência;
g. Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2. Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3. Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a. Editais;
b. Avisos;
c. Resultados;
d. Contratos;
e. Recursos;
f. Decisões;
g. Obras paralisadas;
h. Execução contratual;
i. Outros.
4. Prazos para as publicações.
5. Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
Docente: Clayson do Nascimento Andrade
1. Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2. Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3. Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4. Prazo para Implantação do PCA.
5. Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a. Controle Interno;
b. Jurídico;
c. Solicitante;
d. Responsável pelos ETPs;
e. Formador do preço;
f. Compras;
g. Almoxarifado;
h. Contabilidade;
i. Financeiro;
j. Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
k. Gestor do Órgão (homologador);
l. Gestor e Fiscal do contrato.
6. Fornecimento de modelos.
7. Orientações para implantar o PCA local.
Docente: Bruna Schlichting
1. Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2. Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4. Análise da Nova IN (65/2021).
5. Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6. Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7. Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8. Aplicação mediana de preços e seus limites.
9. Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10. Cesta combinada de preços.
11. Exigência de preço máximo – Teto.
12. Gestão terceirizada da cotação.
Docente: Bruna Schlichting
1. Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2. Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3. Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5. Instrução Normativa (67/2021)
6. Navegação no sistema:
a. Integração da Dispensa à área de trabalho
b. Etapa a etapa
c. Novas Facilidades para os fornecedores
d. Usabilidade do sistema
e. Modernizações realizadas
f. Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g. Sistema de lances
h. Integralização no PNCP
i. Dispensa fracassada
j. Julgamento da Dispensa
7. Responsabilização dos proponentes
8. Orientações e tira dúvidas
