Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas - Florestópolis

Implantação e Uso da 14.133

2022 16 horas horas 2022-05-30

Investimento:
R$ 2.490,00

Conteúdo do curso

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1. Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a. Diário Oficial Impresso;
  b. Diário Oficial Eletrônico;
  c. Sitio Eletrônico Oficial;
  d. Jornal Diário de Grande Circulação;
  e. Placa Fixada no Local;
  f. Portal da Transparência;
  g. Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2. Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3. Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a. Editais;
  b. Avisos;
  c. Resultados;
  d. Contratos;
  e. Recursos;
  f. Decisões;
  g. Obras paralisadas;
  h. Execução contratual;
  i. Outros.
4. Prazos para as publicações.
5. Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

<
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1. Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2. Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3. Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4. Prazo para Implantação do PCA.
5. Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a. Controle Interno;
  b. Jurídico;
  c. Solicitante;
  d. Responsável pelos ETPs;
  e. Formador do preço;
  f. Compras;
  g. Almoxarifado;
  h. Contabilidade;
  i. Financeiro;
  j. Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
  k. Gestor do Órgão (homologador);
  l. Gestor e Fiscal do contrato.
6. Fornecimento de modelos.
7. Orientações para implantar o PCA local.

<
Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

Docente: Bruna Schlichting

1. Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2. Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4. Análise da Nova IN (65/2021).
5. Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6. Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7. Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8. Aplicação mediana de preços e seus limites.
9. Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10. Cesta combinada de preços.
11. Exigência de preço máximo – Teto.
12. Gestão terceirizada da cotação.

<
Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

Docente: Bruna Schlichting

1. Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2. Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3. Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5. Instrução Normativa (67/2021)
6. Navegação no sistema:
  a. Integração da Dispensa à área de trabalho
  b. Etapa a etapa
  c. Novas Facilidades para os fornecedores
  d. Usabilidade do sistema
  e. Modernizações realizadas
  f. Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g. Sistema de lances
  h. Integralização no PNCP
  i. Dispensa fracassada
  j. Julgamento da Dispensa
7. Responsabilização dos proponentes
8. Orientações e tira dúvidas

<

Cursos recomendados

Materiais de texto
Videoaulas
Dispositivo móvel e na web.
Assinatura

Acesso a este e a + de 150 cursos em plataforma exclusiva para assinantes.

Corporativo

Sua equipe pode ter acesso a mais de 150 cursos, indicados e controlados pelo gestor através de painel exclusivo para assinantes corporativos.