Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas - São Pedro do Ivaí

Implantação e Uso da 14.133

2022 18 horas horas 2022-05-25

Investimento:
R$ 2.490,00

Conteúdo do curso

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

Docente: Bruna Schlichting

1. Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a. Diário Oficial Impresso;
  b. Diário Oficial Eletrônico;
  c. Sitio Eletrônico Oficial;
  d. Jornal Diário de Grande Circulação;
  e. Placa Fixada no Local;
  f. Portal da Transparência;
  g. Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2. Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3. Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a. Editais;
  b. Avisos;
  c. Resultados;
  d. Contratos;
  e. Recursos;
  f. Decisões;
  g. Obras paralisadas;
  h. Execução contratual;
  i. Outros.
4. Prazos para as publicações.
5. Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

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Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

Docente: Bruna Schlichting

1. Governança, Planejamento e Transparência.
2. Gestão por competência.
3. Antinepotismo.
4. Segregação de funções.
5. Procedimentos Auxiliares.
6. Contratação Integrada e semi.
7. Matriz de Risco.
8. Contrato de Eficiência.
9. Exequibilidade.
10. Artigos de luxo.
11. Crimes licitatórios.

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Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1. Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2. Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3. Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4. Prazo para Implantação do PCA.
5. Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a. Controle Interno;
  b. Jurídico;
  c. Solicitante;
  d. Responsável pelos ETPs;
  e. Formador do preço;
  f. Compras;
  g. Almoxarifado;
  h. Contabilidade;
  i. Financeiro;
  j. Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
  k. Gestor do Órgão (homologador);
  l. Gestor e Fiscal do contrato.
6. Fornecimento de modelos.
7. Orientações para implantar o PCA local.

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Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

1. Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2. Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4. Análise da Nova IN (65/2021).
5. Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6. Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7. Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8. Aplicação mediana de preços e seus limites.
9. Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10. Cesta combinada de preços.
11. Exigência de preço máximo – Teto.
12. Gestão terceirizada da cotação.

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Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

Docente: Jonias de Oliveira

1. Dispensa de Licitação na Lei 14.133.
2. Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica.
3. Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica.
4. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
5. Instrução Normativa (67/2021).
6. Navegação no sistema:
  a. Integração da Dispensa à área de trabalho;
  b. Etapa a etapa;
  c. Novas Facilidades para os fornecedores;
  d. Usabilidade do sistema;
  e. Modernizações realizadas;
  f. Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema;
  g. Sistema de lances;
  h. Integralização no PNCP;
  i. Dispensa fracassada;
  j. Julgamento da Dispensa.
7. Responsabilização dos proponentes.
8. Orientações e tira dúvidas.

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Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

Docente: Jonias de Oliveira

1. Avanços desde Abril/21.
2. Normas Regulamentadas Até Agora.
3. Procedimentos que já estão disponíveis para Uso.
4. Pontos que exigem início imediato de providências.
5. Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes).
6. Perigo da demora: o tempo está passando.
7. Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá.
8. Paradigmas quebrados pela Lei 14.133.
9. Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos.
10. Identificação da realidade de cada aluno.
11. Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios.

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