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Projetos e Convênios

Orienta a busca de recursos pela Prefeitura

Carga Horária

14 h/a

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Até 12h de vídeo

Nota dos Alunos

Categorias

EAD

PAINEL 1

Projetos e Convênios Como Captar Recursos Federais via SICONV

Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

  1. Acesso ao SICONV
  2. Divulgação dos Programas
  3. Busca de Editais no SICONV
  4. Credenciamento e Cadastramento de Entidade
  5. Documentos institucionais obrigatórios
  6. Elaboração de Proposta e Plano de Trabalho
  7. Elaboração de Cronograma Físico
  8. Elaboração de Cronograma de Desembolso
  9. Anexos
  10. Prestação de Contas no SICONV
  11. Orientações específicas

PAINEL 2

Projetos e Convênios Como Captar Recursos do Estado para o Município

Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

  1. Estado e Repasses a fundo perdido
  2. Legislação e operacionalidade
  3. Projeto  para captação
  4. Tipos de recursos disponíveis
  5. Áreas abrangidas pelos recursos
  6. Recurso a FP para projetos urbanos e melhorias de estradas rurais.
  7. Recurso a Fundo Perdido para Desenvolvimento dos Municípios (PAM)
  8. Recurso a Fundo Perdido do Programa Caminho das Pedras 
  9. Operacionalidade
  10. Prazo
  11. Efetividade

PAINEL 3

Projetos e Convênios Como Captar Recursos do BRDE e BNDES para o Município

Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

  1. Legislação que limita e define o crédito para o setor público
  2. PMAT
  3. PROVIAS
  4. CAMINHO DA ESCOLA
  5. BNDS PROCULT
  6. Recursos via concurso do BRDE protocolados até dia 31/10/15
  7. Lei Federal de Incentivo à Cultura 8.313 de 23/12/1991 (Lei Rouanet)
  8. Lei Federal 8.685 de 20/07/1993 (Lei do Audiovisual)
  9. Lei Federal 11.438 de 29/12/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte)
  10. Lei Federal 8.069 de 13/07/1990 (Fundo da Infância e da Adolescência)
  11. Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 (PRONON e PRONAS)
  12. Fundo de Estruturação de Projetos - BNDES FEP
  13. Programa BNDES Fundo de Inovação em Meio Ambiente
  14. BNDES Fundo Social
  15. BNDES Programa Fundo Clima
  16. BNDES PMAT Automático
  17. BNDES Proaquicultura
  18. BNDES Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial de Saúde

PAINEL 4

Projetos e Convênios Como Captar Recursos na Iniciativa Privada para o Município

Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

  1. As Parcerias Público-privadas - PPPs (Lei nº 11.079)
  2. A captação de recursos de instituições nacionais
  3. A captação de recursos de instituições internacionais
  4. O que são parcerias público-privadas
  5. A caracterização de uma PPP
  6. Os benefícios e vantagens dessa parceria
  7. Os contratos de longo prazo nas PPPs
  8. Os serviços de infraestrutura possíveis nas PPPs
  9. Concessões com investimento privado (patrocinada ou administrativa)
  10. A importância das PPPs pra o enfrentamento da crise atual