Gestão de Pessoas

Concurso, Avaliação, PAD Folha, Comissionados, FGs e +

17 Horas

09 , 10 , 11 , 12 de Setembro

Paineis

Duração

4 dias

Áreas

Assessoria

Certificado

Sim

Acesso ilimitado aos matériais didáticos

Sim

R$ 2.800,00

Descrição

Este curso aborda de forma prática e detalhada os principais temas relacionados à Gestão de Pessoas no setor público, como concursos, avaliação de desempenho, Processo Administrativo Disciplinar (PAD), folha de pagamento, cargos comissionados e funções gratificadas. Com foco na legislação atual e na realidade das administrações públicas, o conteúdo visa capacitar profissionais para uma atuação mais eficiente, ética e estratégica na gestão de recursos humanos governamentais.

Tópicos do curso

Comissionados e Funções de Confiança

Gestão Disciplinar Eficiente: Entenda o PAD na Prática

Contratações e Riscos Psicossociais

Concurso Público (aberto e fechado)

Avaliação de Desempenho: Mérito e Evolução

Gestão da Folha Digital

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso

Módulo 1 - Comissionados e Funções de Confiança

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1 Preenchimento de Carga/Emprego/Função
2 Comissários:
a) Finalidades
b) Fundamentação Legal
c) Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
d) Tipos
e) Vencimentos e Remuneração
f) Nepotismo
g) Contadores e Advogados
h) Verbas Indevidas
i) Acúmulos proibidos
3) Funções de Confiança:
a) Autorização legal: Poder Executivo (Prefeitura)
b) Autorização legal: Poder Legislativo (Câmara)
c) Cota político-administrativa
d) Servidores efetivos
e) Conhecimentos e experiência
f) Quantitativos
g) Remuneração
h) Nepotismo

Módulo 2 - Gestão Disciplinar Eficiente: Entenda o PAD na Prática

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1 Razões do PAD
2 Fases:
a) Instauração
b) Inquérito (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento
3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajuste de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias
6 Jurisprudência e estudo de casos

Módulo 3 - Contratações e Riscos Psicossociais

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1 Desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações
4 Limites de Gastos com Pessoal
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
8 Gestão e Prevenção de Riscos Psicossociais

Módulo 4 - Concurso Público (aberto e fechado)

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1 Possibilidades do concurso interno
2 Motivações e Fundamento
3 Planejamento Obrigatório
4 Terceirização do Concurso
5 O Processo a ser Enviado ao TCE/PR
6 A Posse dos Aprovados
7 Pontos Mais Polêmicos
8 Regras Específicas sobre o Edital
9 Títulos
10 Restrições
11 Cotas
12 Banca Examinadora

Módulo 5 - Avaliação de Desempenho: Mérito e Evolução

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1 A regulamentação local
2 Requisitos avaliados
3 A característica dos avaliadores
4 Periodicidade das avaliações
5 Estágio probatório e estáveis
6 Comissionados, cedidos e afastados
7 O direito recursal
8 As consequências da avaliação negativa
9 Análise da jurisprudência
10 Estudos de casos
11 Fornecimento de modelos

Módulo 6 - Gestão da Folha Digital

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1 Descontos
2 Incidências
3 Composição remuneratória
4 Consignações obrigatórias e facultativas
5 Abono de permanência
6 Salário família
7 Indenizações
8 Adicionais
9 Noções de eSocial
10 Informações sobre o PASEP
11 As informações da RAIS
12 A formação da GFIP