Controle Interno Municipal

Ensino Preparatório para o Plano Anual

1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
a) Ferramenta de gestão
b) Planejamento
c) Ação
d) Auditoria
e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
a) Planejamento estratégico
b) Estrutura do órgão
c) Gerenciamento de riscos
d) Controles existentes
e) Papel de trabalho
f) Metodologia
g) Objetivos específicos
h) Programas e políticas do órgão
i) Macroprocessos e matriz de riscos
j) Prazos 
k) Recursos disponíveis
l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos

1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades
12 Estudos de casos

1 Conceitual:
a) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
b)Estrutura da LDO
c)Exigências legais e normativas
2 Conteúdo Obrigatório da LDO entre outros:
a) Equilíbrio entre receita e despesa
b) Critérios e forma de limitação de contratação
c) Montante da reserva de contingência com base na receita corrente líquida
d) Relacionamento com o PPA de 2022-2025
e) Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
f) Modelo de Projeto de Lei e relatórios legais
g) Adequação da LDO à lei Federal 13.019/2014 e alterações
h) Adequação da LDO às leis do período pandêmico 
3 Audiências Públicas:
a) Preparação e apresentação
b) Acompanhamento quadrimestral das metas cabíveis na LDO 
4 Anexo de riscos fiscais:
a) Riscos Fiscais
b) Contingência Passiva
c) Obrigações Fiscais
d) Conteúdo e Objetivo do Demonstrativo
5 Anexo de metas fiscais:
a) Metas Anuais
b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
c) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
d) Evolução do Patrimônio Líquido
e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
f) Avaliação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
g) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
h) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuada

1 Receita Pública
2 Despesa pública
3 Comunicação e publicidade
4 Informes publicitários
5 Contabilidade
6 Tesouraria
Patrimônio
7 Convênios
8 Execução orçamentária do Município:
a) Plano Plurianual - PP
b) Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO
c) Lei Orçamentária Anual - LOA
9 Unidades orçamentárias

1 Administrativos
2 Recursos humanos
3 Procedimentos (sindicâncias, avaliação de desempenho, etc.)
4 Tributação
5 Compras
6 Licitações
7 Gestão de contratos
8 Tesouraria
9 Contabilidade
10 Jurídico
11 Regime Previdenciário
12 Controle de Frota
13 Obras Públicas
14 Administração indireta
15 Educação
16 Saúde
17 Assistência social
18 Outras