Descrição
Imersão técnica com palestras interativas, estudo de casos práticos, debates orientados e atividades em equipe. Professores especialistas fomentam a aplicação imediata dos conceitos no ambiente legislativo e de controle interno.
Tópicos do curso
Legislativo Municipal: Conhecimentos Preambulares
Estrutura Funcional na Câmara Municipal
Finanças na Câmara Municipal
Remuneração dos Agentes Públicos na Câmara Municipal
Técnicas dos Controladores na Câmara Municipal
Processos no Tribunal de Contas
Conteúdo do Curso
1 Principais Atribuições:
a) Legislador
b) Fiscalizador
c) Julgador
d) Assessor
e) Administrador
2 Lei Orgânica e Regimento Interno
3 Mesa Diretora e Cargos de Gestão:
a) Presidência
b) Vice-presidência
c) Secretaria
d) Administrativo
e) Contábil-financeiro
f) Parlamentar (processo legislativo)
4 Processo Legislativo
5 Plenário e Comissões de Trabalho
6 Comunicação e relacionamentos:
a) Publicidade oficial obrigatória
b) Notícias e Publicidade oficial facultativa (institucional)
c) Participação Popular
d) Tribunal de Contas (Controle Externo)
e) Ministério Público (Controle Externo)
f) Outros órgãos de apoio
1 Quadro de Pessoal
2 Plano de Carreiras
3 Acúmulo de cargas
4 Jornada e expediente
5 Nepotismo
6 Desvio de função
7 Vereador servidor
8 Concursos
9 Cargos Comissionados
10 Temporários
11 Estagiários
12 Terceirizações
13 Portal da transparência
14 Órgão oficial
15 Lai
16 Ouvidoria
17 LGPD
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
2.1 Móveis
2.2 Imóveis
2.3 Semoventes
2.4 Créditos
2.5 Direitos
2.6 Ações
3 Competências dos entes:
3.1 Comuns
3.2 Exclusivas
3.3 Privativas
3.4 Concorrentes
4 Planejamento orçamentário
5 O controle dos gastos públicos
6 Prestações de contas
7 Autonomia financeira da Câmara Municipal
8 Receita da Câmara (duodécimo)
9 Despesas da Câmara (estágios)
10 Alienação de bens
1 Adicionais
2 Gratificações
3 Décimo terceiro
4 Férias
5 Horas extras
6 TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
7 Diárias
8 Despesas com transporte
9 Auxilio alimentação
10 Bolsa de estudos
11 Celulares
12 Vale transporte
13 Plano de saúde
14 Veículo próprio
15 Passagens
16 Adiantamentos
17 Seguro de vida
1 Características do servidor designado
2 Impedimentos na função
3 Atribuições
4 Remuneração
5 Responsabilizações
6 Sobre as Técnicas próprias de trabalho no C.I.
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
7 Relacionamentos:
a) Com o Gestor
b) Com os Órgãos Internos
c) Com o Tribunal de Contas
d) Com o Ministério Público
8 Plano de Trabalho
9 Plano de Capacitação Continuada
1 De Prestações de Contas
a) Fundamentação e motivações
b) Tipos de prestação de contas
c) Quem deve prestar contas
d) Principais motivos das desaprovações
e) Consequências das desaprovações
f) A participação dos Controladores
2 Das Denúncias e Representações
3 De Auditorias Externas
4 Do Processo Eletrônico
a) Fundamentação legal
b) Histórico e evolução
c) Regulamentação no TC
d) Benefícios e vantagens
e) Navegação no sistema
f) Instruções práticas
Professores do Curso
Marcus Gualberto Ganter de Moura
Nilson Francisco Tognato
Antonio Aparecido Fortunato da Silva
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