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Último Ano de Mandato

Último Ano de Mandato


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Providências do Último Ano do Mandato (parte 01)

1 Regras na LRF para o último ano de mandato
2 Regras da Lei 4320/64 para o último ano de mandato
3 Cuidados com o Patrimônio Municipal
4 Cuidados na Gestão Financeira
5 Cuidados na execução orçamentária
6 Adiantamentos de viagem
7 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
8 Cuidados com a LDO/2021
9 Questões pontuais na preparação do Orçamento/2021
10 Limites constitucionais
11 Recursos livres e vinculados
12 Operações de crédito
13 Antecipação de receita



Docente:

Jonias Oliveira

Providências do Último Ano do Mandato (parte 02)

1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)
2 Fontes de recursos e contas a descoberto
3 Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)
4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
6 Responsáveis por despesas não empenhadas
7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
9 Despesas sem empenho prévio
10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais
11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos)


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Providências do Último Ano do Mandato (parte 03)

1 Metas fiscais
2 Cumprimento orçamentário
3 Excesso de gastos
4 Limites e obrigações
5 Subvenções e convênios
6 Relatórios e recomendações
7 Convênios e Fundos
8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
10 Responsáveis por despesas não empenhadas
11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
13 Despesas sem empenho prévio
14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Providências do Último Ano do Mandato (parte 04)

1 Pautas do mandato uma revisão necessária:
a) Temas apresentados
b) Temas resolvidos
c) Objeto e objetivo
d) Alcance obtido
e) Grupos de interesse
f) Proposta e resolutividade
2 Correções derradeiras:
a) Questão Social e Políticas Públicas
b) Infraestrutura
c) Serviços Públicos
d) Moral e ética
e) Gestão de Conflitos
3 Ponderações Políticas:
a) Filosofia e sociologia política
b) Sistemas e regimes políticos
c) A política na visão dos pensadores da antiguidade
d) Cenários políticos contemporâneos pelo mundo
e) A política no Brasil: ontem e hoje
f) Estratégias e fenômenos eleitorais


Docente:

Rafael Azevedo Perich

Providências do Último Ano do Mandato (parte 01)

1 Regras na LRF para o último ano de mandato
2 Regras da Lei 4320/64 para o último ano de mandato
3 Cuidados com o Patrimônio Municipal
4 Cuidados na Gestão Financeira
5 Cuidados na execução orçamentária
6 Adiantamentos de viagem
7 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
8 Cuidados com a LDO/2021
9 Questões pontuais na preparação do Orçamento/2021
10 Limites constitucionais
11 Recursos livres e vinculados
12 Operações de crédito
13 Antecipação de receita



Docente:

Jonias Oliveira

Providências do Último Ano do Mandato (parte 02)

1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)
2 Fontes de recursos e contas a descoberto
3 Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)
4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
6 Responsáveis por despesas não empenhadas
7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
9 Despesas sem empenho prévio
10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais
11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos)


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Providências do Último Ano do Mandato (parte 03)

1 Metas fiscais
2 Cumprimento orçamentário
3 Excesso de gastos
4 Limites e obrigações
5 Subvenções e convênios
6 Relatórios e recomendações
7 Convênios e Fundos
8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
10 Responsáveis por despesas não empenhadas
11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
13 Despesas sem empenho prévio
14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Providências do Último Ano do Mandato (parte 04)

1 Pautas do mandato uma revisão necessária:
a) Temas apresentados
b) Temas resolvidos
c) Objeto e objetivo
d) Alcance obtido
e) Grupos de interesse
f) Proposta e resolutividade
2 Correções derradeiras:
a) Questão Social e Políticas Públicas
b) Infraestrutura
c) Serviços Públicos
d) Moral e ética
e) Gestão de Conflitos
3 Ponderações Políticas:
a) Filosofia e sociologia política
b) Sistemas e regimes políticos
c) A política na visão dos pensadores da antiguidade
d) Cenários políticos contemporâneos pelo mundo
e) A política no Brasil: ontem e hoje
f) Estratégias e fenômenos eleitorais


Docente:

Rafael Azevedo Perich