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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos
Docente:
Willian Batista de Oliveira
1 ICMS:
a) Diagnóstico e relatórios de indicadores para o aumento de arrecadação
b) Análise dos indicadores setoriais negativados e seus efeitos no ICMS
c) Utilizar o banco de dados do ITR para controle e aumento de arrecadação
d) ICMS ecológico: Aspectos legais e operacionais
2 RedeSim (Empresa Fácil):
a) Funcionalidade
b) Integração com o Sebrae
c) Adequação da Lei local
d) Objetivo, Viabilidade e Informações
e) Inscrições e registros
f) Licenciamento
g) Alterações
h) Benefícios
3 Nota Fiscal Eletrônica:
a) Operacionalidade
b) Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
c) Obrigações acessórias
d) Obrigatoriedade de Emissão
e) Requisitos necessários para a emissão
f) Remessa de arquivos e Consulta na Sefaz
g) Cancelamento de Nota Fiscal
h) Programa Emissor Gratuito
i) Obrigações do ente municipal no processo emissor
j) Penalidades
4 Retenções de INSS
a) Enquadramento
b) Pagamento da Cota patronal
c) Fornecedores de serviço em prol do Município
Docente:
Daniel Maurício
1 Planejamento e Gestão
2 Diagnóstico, previsão e execução
3 Elementos legais e operacionais
4 PGV e seu impacto na arrecadação
5 IPTU progressivo
6 ISS de Bancos e Cartórios
7 ITBI sobre direitos reais incidentes
8 Atos internos de cobrança
9 Protesto, Negativação e Execução
10 Fiscalização municipal conjunta
11 Decadência, Prescrição, imunidades, isenção e anistia
12 Contribuintes polêmicos
13 Normas de lançamento
14 Multas, correções e juros
15 Espaço Tira dúvidas
Docente:
Daniel Maurício
1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total
Docente:
Rubens Valério Franco Soffiatti
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c ) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Docente:
Carlos Antonio Lesskiu
1 Contribuição de Melhoria:
a) Incidência e sujeito passivo
b) Base de cálculo e alíquota
c) O edital e suas peculiaridades
d) Controle e relatórios Cadastro Imobiliário Auditorias Tributárias e Simples Municipal
e) Lançamento e cobrança
2 Contribuição de Iluminação Pública:
a) Fato gerador
b) Arrecadação
c) Custeio e de capital
d) Regras de gestão
3. Taxas Municipais:
a) Conceito de taxa
b) Espécies de taxa
c) Diferença entre tarifa, preço público e taxa
d) Regra matriz de incidência
4 ITR e seus aspectos Legais:
a) Aplicabilidade da Lei nº 11.250/2005 (regulamenta o art. 153, §4º, III, da CF)
b) Opção pelo Município
c) Cadastro – CAFIR
d) Convênio e a operacionalidade
Docente:
Daniel Maurício
1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos
Docente:
Willian Batista de Oliveira
1 ICMS:
a) Diagnóstico e relatórios de indicadores para o aumento de arrecadação
b) Análise dos indicadores setoriais negativados e seus efeitos no ICMS
c) Utilizar o banco de dados do ITR para controle e aumento de arrecadação
d) ICMS ecológico: Aspectos legais e operacionais
2 RedeSim (Empresa Fácil):
a) Funcionalidade
b) Integração com o Sebrae
c) Adequação da Lei local
d) Objetivo, Viabilidade e Informações
e) Inscrições e registros
f) Licenciamento
g) Alterações
h) Benefícios
3 Nota Fiscal Eletrônica:
a) Operacionalidade
b) Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
c) Obrigações acessórias
d) Obrigatoriedade de Emissão
e) Requisitos necessários para a emissão
f) Remessa de arquivos e Consulta na Sefaz
g) Cancelamento de Nota Fiscal
h) Programa Emissor Gratuito
i) Obrigações do ente municipal no processo emissor
j) Penalidades
4 Retenções de INSS
a) Enquadramento
b) Pagamento da Cota patronal
c) Fornecedores de serviço em prol do Município
Docente:
Daniel Maurício
1 Planejamento e Gestão
2 Diagnóstico, previsão e execução
3 Elementos legais e operacionais
4 PGV e seu impacto na arrecadação
5 IPTU progressivo
6 ISS de Bancos e Cartórios
7 ITBI sobre direitos reais incidentes
8 Atos internos de cobrança
9 Protesto, Negativação e Execução
10 Fiscalização municipal conjunta
11 Decadência, Prescrição, imunidades, isenção e anistia
12 Contribuintes polêmicos
13 Normas de lançamento
14 Multas, correções e juros
15 Espaço Tira dúvidas
Docente:
Daniel Maurício
1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total
Docente:
Rubens Valério Franco Soffiatti
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c ) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Docente:
Carlos Antonio Lesskiu
1 Contribuição de Melhoria:
a) Incidência e sujeito passivo
b) Base de cálculo e alíquota
c) O edital e suas peculiaridades
d) Controle e relatórios Cadastro Imobiliário Auditorias Tributárias e Simples Municipal
e) Lançamento e cobrança
2 Contribuição de Iluminação Pública:
a) Fato gerador
b) Arrecadação
c) Custeio e de capital
d) Regras de gestão
3. Taxas Municipais:
a) Conceito de taxa
b) Espécies de taxa
c) Diferença entre tarifa, preço público e taxa
d) Regra matriz de incidência
4 ITR e seus aspectos Legais:
a) Aplicabilidade da Lei nº 11.250/2005 (regulamenta o art. 153, §4º, III, da CF)
b) Opção pelo Município
c) Cadastro – CAFIR
d) Convênio e a operacionalidade
Docente:
Daniel Maurício