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Tributação Municipal

Planta genérica e Cobrança de Tributos


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação

1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores 
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações  
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário

1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento


Docente:

Rubens Valério Franco Soffiatti

Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR

1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total 


Docente:

Rubens Valério Franco Soffiatti

IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas

1 Gestão Tributária do  IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
6 Certificado e notificação Digital
7 PGV e seu impacto na arrecadação
8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
9 Fiscalização municipal conjunta
10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
12 Espaço Tira dúvidas


Docente:

Daniel Maurício

Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias

1 Legislação tributária:

 a) Constituição federal e emendas
 b) Lei complementar 116/03
 c) Lei 123/06 e suas alterações
 d) Lei 101/00 – LRF
 e) Princípios tributários
 f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
 a) Hipótese
 b) Incidência
 c) Fato gerador
 d) Definição do contribuinte
 e) Base de calculo
 f)  Alíquotas aplicáveis
 g) Forma de lançamento
 h) Forma de arrecadação
 i) Obrigações acessórias
 j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:

 a)  Passo a passo do planejamento para modernização
 b)  Minuta de código tributário
 c)  Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM


Docente:

Daniel Maurício

Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:

 a) O que é um protesto de título?
 b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
 c) Responsável pelo protesto
 d) Vantagens ao credor
 e) Procedimento do protesto
 f) Objeto do protesto
 g) Documento de dívida
 h) Protesto da certidão de dívida ativa
 i) Discussões judiciais
 j) A lei n° 12.767/2012
 k) Atual posição do STJ
 l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Corpo Docente

Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo
Rubens Valério Franco Soffiatti
Rubens Valério Franco Soffiatti
Currículo Completo
Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo
Juliano Eduardo Lirani
Juliano Eduardo Lirani
Currículo Completo