Terceirizações Contratos

Terceirizações em Destaque

1 Obras e serviços de engenharia
2 Serviços auxiliares e de apoio
3 Serviços contábeis e jurídicos
4 Serviços de publicidade
5 Estagiários
6 Serviços de assistência social
7 Serviços educacionais
8 Terceirização da Tecnologia da Informação
8 Atenção básica de saúde
9 Plantões médicos
10 Especialidades médicas
11 Internamentos
12 Utilização de consórcios intermunicipais
13 Regime de credenciamento
14 Terceirizações e 3º setor

Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais

1 Considerações Terceirização na Lei 14.133/21
2 Terceirização ou execução indireta
3 Terceirização – configurações típicas
4 Terceirização – análise de viabilidade
5 Terceirização de mão-de-obra
6 Terceirização de serviços
7 Terceirização substitutiva e não substitutiva
8 Autonomia e subordinação
9 Atividade precária
10 Atividade-meio e atividade-fim
11 Serviços continuados: caracterização
12 Previsão legal de execução indireta
13 Função típica de cargo efetivo
14 Impugnação pelo tribunal de contas
15 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
16 Terceirização ilícita x contabilização indevida
17 Responsabilidade solidária e subsidiária
18 Capacidade técnica da contratada
19 A formação do preço
 

Recursos Administrativos e Responsabilizações

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
  a) Espécies de Sanções
  b) Hipóteses autorizadoras
  c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
  d) Procedimento/processo administrativo
  e) Competência para instrução processual
  f) Os pareceres
  g) Autoridade competente para aplicação
  h) Consequências e abrangência
  i) Implicações pela ausência de previsão no edital
  j) Competência da Comissão de Licitações
  k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
  l) Cadastro de sancionados
 m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

Alteração Contratual

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
  a) Aditamento
  b) Acréscimos e supressões
  c) Alteração qualitativa
  d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
  f) Legalidade
  g) Efetividade
4 Rescisão contratual
  a) Unilateral
  b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos

Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos

1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
  a) Administrativos
  b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 As Alterações trazidas pela Lei 14.133/21
4 Instruções Normativas correlatas
5 Prazo e vigência
6 Formalização
  a) Termo
  b) Cláusulas obrigatórias
  c) Garantias
  d) Condições
7 Regularidade fiscal
8 Subcontratações
9 Pagamentos:
  a) Formalizações
  b) Retenções

Temas Especiais na Nova Licitação

1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo 
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de luxo
10 Crimes licitatórios