Vantagens deste contrato
- Início imediato com agenda
- Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
- Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
- Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
- Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
- Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
- Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
- Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
- Coffe Break
- Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
- Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
- Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais
Programação do Curso Proposta
Sindicâncias e PAD Passo a Passo no Município
1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
7 Verbas complementares:
a) Adicionais
b) Gratificações
c) Auxílios
d) Extraordinárias
e) Prêmios
f) Bônus
g) Beneficiárias
h) Outros tipos
8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários
9 Estágio Probatório e Estabilidade
11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
Docente:
Ricardo Tadao Ynoue
Prática: Sindicâncias Funcionais
1 Teoria Geral da Infração Administrativa
2 Regras de conduta, ilícito e sanção
3 Caracterização da infração administrativa:
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
4 O dever de representar:
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
5 Principiologia do Processo Administrativo
6 Sindicância Procedimento
7 Sindicância Processo
8 Passo a passo da sindicância
Docente:
Ricardo Tadao Ynoue
Servidores Públicos: Conceituação e Regramento (parte 02)
1 Limites de gastos com pessoal
2 Nepotismo
3 Segregação de funções
4 Acumulações e Impedimentos
5 Desvios (de função e de finalidade)
6 Princípios da proporcionalidade e razoabilidade
7 Tetos remuneratórios
8 Contratação Temporária
9 Jornada, carga e expediente
10 Terceirizações
11 Processo do concurso
Docente:
Jonias Oliveira
Estatuto e Regime Disciplinar
1 Dos deveres
2 Das proibições
3 Das responsabilidades
4 Sindicância administrativa
5 PAD - Processo administrativo
6 Defesa e contraditório
7 Recursos
8 Das penalidades:
a) Advertência
b) Repreensão
c) Suspensão
d) Multa
e) Destituição de função
f) Demissão
9 Prisão administrativa
10 Suspensão preventiva
11 Revisão do processo administrativo
12 Interferência do judiciário
Docente:
Ricardo Tadao Ynoue
Prática: Processo Administrativo Disciplinar-PAD
1 Razões do PAD
2 Fases:
a) Instauração,
b) Inquérito/sindicância (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento
3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajustamento de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias
6 Jurisprudência e estudo de casos
Docente:
Ricardo Tadao Ynoue
Valorizar os Bons, Punir os Ruins e Purificar a Equipe!
1 Otimizando para Purificar:
a) Motivação
b) Capacitação
c) Aproveitamentos funcionais
d) Orientações corretivas
2 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:
a) Melhoriada eficiência
b) Para evitar falhas e responsabilizações
c) Promove o aumentoda produção
d) Reduz gastos
3 Teoria Geral da Infração Administrativa
4 Regras de conduta, ilícito e sanção
5 Caracterização da infração administrativa:
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
6 O dever de representar:
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
7 Principiologia do Processo Administrativo
8 A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
Docente:
Jonias Oliveira
