InCompany

Setor de Tributação

Novidades 2023


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Microempreendedor: Regras Atuais para o Município

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 Alvará provisório e definitivo
10 Alvarás e Autos de Infração para MEI
11 Sala do empreendedor
12 As novas resoluções da REDESIM
13 Tratamento diferenciado para MPE
14 Isenção para MEI
 


Docente:

Daniel Maurício

Atualizações no ISSQN (Lei 175/20)

1 Considerações sobre a Lei 175/2020
2 A necessidade de alteração da lei municipal
3 Alterações da nova Lei Complementar, com vigência para janeiro de 2021
4 Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA)
5 Critério espacial do ISSQN (onde é devido o imposto)
6 Regras de transição e a competência de cada município neste período
7 Sistema eletrônico de padrão unificado (DPI)
8 Nova redação do artigo 6° da LC 116/03
9 Aplicações de Multas
10 Alíquotas máximas do ISSQN
11 Cadastramento DPI (recebimento de ISSQN, Leasing, Cartões de Crédito, Consórcio e Planos de Saúde).
 


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Manuais DIPAM e GIA - Simples e Produtor Rural

1 Manuais da DIPAM, da GIA, da declaração do simples e do produtor rural 
2 Portarias e os comunicados CAT 
3 Convênio com a Fazenda 
4 Análise da evolução do índice do seu município 
5 Fiscalização e o acompanhamento do valor adicionado das empresas
6 Novo programa da DIPAM  
7 Legislação:

 a) Constituição Federal b)Lei Complementar Federal 63/90
 b)Lei Complementar Federal 63/90
 c) Lei Estadual 3201/81
 d) Lei Complementar 87 / 96 (alterada pela 102/00) 
8  Nova forma de fiscalização e o Simples Nacional 
9 Valores adicionados por rateio 
10 Acompanhamento mensal através do E-DIPAM 
11 Novos códigos fiscais de operações 

12 Operações de substituição tributária

13 Como efetuar a impugnação do índice?

14 Recursos Administrativos e Judiciais

15 Planejamento de revisão das DIPAM´s

16 Análise de diversos casos práticos 

 

 

 


Docente:

Jonias Oliveira

Tributação de Serviços Digitais conforme STF

1 Texto em vigor da LC 116/03 de acordo com o STF
2 Que são Serviços Digitais?
3 Como identificar o compartilhamento de infraestrutura
4 Obrigação de dar e de fazer e operações mistas
5 Fato gerador do ISSQN de acordo com a LC 116/03 e as orientações do STF
6 Sujeito ativo e sujeito passivo
7 Obrigações acessórias (nota fiscal, declarações, rateio, retenção na fonte)
8 Local de competência para cobrança e fiscalização do ISSQN
9 Listas de serviços digitais 1 e 3 passíveis de incidência do ISSQN (STF)
10 Como efetuar a fiscalização e a cobrança do ISSQN 
11 Jurisprudência do STF
 


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

ICMS – Providências para o Índice do Município

1 Sistemática de repasse de I.C.M.S. ao município
2 Declaração para o Índice de Participação dos Municípios
3 Como aumentar a cota do município?
4 Dados de valores adicionados
  a) Conceito
  b) Das informações extraídas da GIA e seus ajustes
  c) Escrituração Fiscal Digital (EFD)
5 Novas regras da DIPAM de acordo com a Emenda Constitucional 108/2020
6 Lei Estadual n. 17.575 de 11 de novembro de 2022
7 Portaria SER 94 de 17/11/2022
8 Lei Estadual n° 17.348/2021 (ICMS do Meio Ambiente e fase de transição)

 


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Revisão de Estudos e Encaminhamentos

1 Temas e pontos pendentes
2 Abordagens específicas
3 Carências gerais na Gestão Tributária
4 Implementações necessárias
5 Levantamento de dúvidas
6 Orientações pontuais
7 Encerramento
 


Docente:

Daniel Maurício

Corpo Docente

Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo
Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo
Juliano Eduardo Lirani
Juliano Eduardo Lirani
Currículo Completo
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo