Pregão e Dispensa

Roteiro Formal das Dispensas

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

  a) Exigido

  b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

  a) Verificações obrigatórias!

  b) Revisões preventivas!

  c) Regulamentações necessárias!

Dispensa Eletrônica da Lei 14.133

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133

2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica

3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

4 Instrução Normativa (67/2021)

5 A dispensa “Sem Lance”

6 Importância de Orientar Fornecedores Locais

7 Navegação no sistema:

  a) Integração da Dispensa à área de trabalho

  b) Etapa a etapa

  c) Novas Facilidades para os fornecedores

  d) Usabilidade do sistema

  e) Modernizações realizadas

  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema

  g) Sistema de lances

  h) Integralização no PNCP

  I) Dispensa fracassada

  j) Julgamento da Dispensa

8 Responsabilização dos proponentes

9 Orientações e tira dúvidas

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

1 Gestão e organização

2 Normatizações locais

3 Importância do acompanhamento e cumprimento

4 Gestor, gerente e fiscal do contrato

5 O acompanhamento pelo Contratante

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

a) Vistorias

b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

8 Indicação de Providências corretivas

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

9 ChekList das Providências Preventivas

10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Cotação Eletrônica Conforme a Lei 14.133

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133

2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

3 Análise da Nova IN (65/2021)

4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)

5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)

6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?

7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)

8 Aplicação mediana de preços e seus limites

9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133

10 Cesta combinada de preços

11 Exigência de preço máximo - Teto

12 Gestão terceirizada da cotação

As Publicações do Pregão na Lei 14.133

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

  a) Diário Oficial Impresso

  b) Diário Oficial Eletrônico

  c) Sitio Eletrônico Oficial

  d) Jornal Diário de Grande Circulação

  e) Placa Fixada no Local

  f) Portal da Transparência

  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nos Pregões:

  a) Editais

  b) Avisos

  c) Recursos

  d) Decisões

  e) Obras paralisadas

  f) Execução contratual

  g) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME

2 Transformação digital

3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet

4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações

5 Normativas já editadas e a editar

6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet

7 Usabilidade facilitada

8 Integração do Pregão à área de trabalho

9 Funcionalidade

10 Evoluções pontuais

11 Navegação prática no Comprasnet

12 Orientações e tira dúvidas

Roteiro Formal das Dispensas

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

  a) Exigido

  b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

  a) Verificações obrigatórias!

  b) Revisões preventivas!

  c) Regulamentações necessárias!

Dispensa Eletrônica da Lei 14.133

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133

2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica

3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

4 Instrução Normativa (67/2021)

5 A dispensa “Sem Lance”

6 Importância de Orientar Fornecedores Locais

7 Navegação no sistema:

  a) Integração da Dispensa à área de trabalho

  b) Etapa a etapa

  c) Novas Facilidades para os fornecedores

  d) Usabilidade do sistema

  e) Modernizações realizadas

  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema

  g) Sistema de lances

  h) Integralização no PNCP

  I) Dispensa fracassada

  j) Julgamento da Dispensa

8 Responsabilização dos proponentes

9 Orientações e tira dúvidas

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

1 Gestão e organização

2 Normatizações locais

3 Importância do acompanhamento e cumprimento

4 Gestor, gerente e fiscal do contrato

5 O acompanhamento pelo Contratante

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

a) Vistorias

b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

8 Indicação de Providências corretivas

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

9 ChekList das Providências Preventivas

10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados