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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento
Docente:
Jonias Oliveira
1 Gestão Tributária do IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
6 Certificado e notificação Digital
7 PGV e seu impacto na arrecadação
8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
9 Fiscalização municipal conjunta
10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
12 Espaço Tira dúvidas
Docente:
Jonias Oliveira
1 Legislação tributária:
a) Constituição federal e emendas
b) Lei complementar 116/03
c) Lei 123/06 e suas alterações
d) Lei 101/00 – LRF
e) Princípios tributários
f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
a) Hipótese
b) Incidência
c) Fato gerador
d) Definição do contribuinte
e) Base de calculo
f) Alíquotas aplicáveis
g) Forma de lançamento
h) Forma de arrecadação
i) Obrigações acessórias
j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
a) Passo a passo do planejamento para modernização
b) Minuta de código tributário
c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM
Docente:
Jonias Oliveira
1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos
Docente:
Jonias Oliveira
1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total
Docente:
Jonias Oliveira
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Docente:
Jonias Oliveira
1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento
Docente:
Jonias Oliveira
1 Gestão Tributária do IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
6 Certificado e notificação Digital
7 PGV e seu impacto na arrecadação
8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
9 Fiscalização municipal conjunta
10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
12 Espaço Tira dúvidas
Docente:
Jonias Oliveira
1 Legislação tributária:
a) Constituição federal e emendas
b) Lei complementar 116/03
c) Lei 123/06 e suas alterações
d) Lei 101/00 – LRF
e) Princípios tributários
f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
a) Hipótese
b) Incidência
c) Fato gerador
d) Definição do contribuinte
e) Base de calculo
f) Alíquotas aplicáveis
g) Forma de lançamento
h) Forma de arrecadação
i) Obrigações acessórias
j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
a) Passo a passo do planejamento para modernização
b) Minuta de código tributário
c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM
Docente:
Jonias Oliveira
1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos
Docente:
Jonias Oliveira
1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total
Docente:
Jonias Oliveira
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Docente:
Jonias Oliveira