Planejamento Licitatório

Planejamento In Foco

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)

2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)

3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)

4 Gestão de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)

5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)

6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)

7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)

8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)

9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)

10 Usando os novos paradigmas:

a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)

b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)

c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)

d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Mapeamento de Riscos no Processo Licitatório

1 Definição Mapa de riscos na NLL

2 Diferença entre mapa de riscos e matriz de riscos

3 Papel do mapeamento de riscos na governança das contratações

4 Fases de avaliação de riscos

5 Identificação de riscos

6 Análise e priorização Resposta

7 Monitoramento e controle de riscos

ETP - Estudo Técnico Preliminar

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)

3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

5 Finalidade e Objetivo do ETP

6 Atos complementares do ETP:

a) DFD ou Projetos

b) PCA

c) Matriz de Riscos

d) Formação do Preço

e) TR

f) Edital

7 Elementos Constitutivos do ETP:

a) Necessidade da contratação

b) Requisitos necessários

c) Levantamento de mercado

d) Descrição da solução como um todo

e) Estimativa das quantidades

f) Estimativa do valor da contratação

g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

h) Contratações correlatas e/ou interdependentes

i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)

j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

k) Análise de riscos

l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)

8 Aprovação e assinatura

PCA-Plano de Contratações Anual

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)

3 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

4 Apresentação de PCAs que servem como modelos

5 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais

6 Prazo para Implantação do PCA 

7 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:

a) Controle Interno 

b) Jurídico

c) Solicitante

d) Responsável pelos ETPs

e) Formador do preço

f) Compras

g) Almoxarifado

h) Contabilidade

i) Financeiro

j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)

k) Gestor do Órgão (homologador)

l) Gestor e Fiscal do contrato

5 Fornecimento de modelos 

6 Orientações para implantar o PCA local

TR- Elaboração do Termo de Referência

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Definição do objeto

3 Orçamentação

4 Estratégias de suprimentos 

5 Planejamentos iniciais

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Obrigações da contratada

9 Gestão e fiscalização

10 Marca e qualidade padrão 

11 Condições de pagamentos

12 Critérios para a entrega

13 Ateste dos produtos e serviços

14 Regras dos reajustes e repactuação

15 Reequilíbrio econômico financeiro

16 Processo de aplicação de sanções

17 Aditivos contratuais

Prática de Inteligência Artificial – IA no Planejamento

1 Criação de consciência situacional no ambiente de compras públicas

2 Prática de IA no Documento de Formalização da Demanda – DFD

3 Prática de IA no Estudo Técnico Preliminar - ETP

4 Prática de IA no Termo de Referência - TR

5 Prática de IA no Mapa de Riscos - MR