O Papel do Controle Interno

Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
  a) Ferramenta de gestão
  b) Planejamento
  c) Ação
  d) Auditoria
  e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
  a) Planejamento estratégico
  b) Estrutura do órgão
  c) Gerenciamento de riscos
  d) Controles existentes
  e) Papel de trabalho
  f) Metodologia
  g) Objetivos específicos
  h) Programas e políticas do órgão
  i) Macroprocessos e matriz de riscos
  j) Prazos
  k) Recursos disponíveis
  l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos

Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno

1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades

Quem serão os Novos Agentes Licitadores?

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações

Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)

1 Governança
2 Planejamento
3 Transparência
4 Controle
5 Padronização
6 Inovação tecnológica
7 Gestão de Riscos
8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)
9 Antinepotismo
10 Segregação de funções
11 Modalidades
12 Procedimentos Auxiliares
13 Critérios de Julgamento
14 Quebras de paradigmas
15 Crimes e Infrações licitatórias
16 Transição

Atuação do Controle Interno na Nova Licitação

1 Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
  a) Facultativa
  b) Obrigatória
  c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Atos do Controle Interno
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Fornecimento das Normativas para uso local
10 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
11 Riscos e cuidados
12 Etapas da regulamentação
13 Aproveitamento de normativas de outros entes