Oficina de Minutas

Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa). 
2 Apresentação dos alunos. 
3 Pontos em Destaque: 
  a) Prazo; 
  b) Planejamento; 
  c) Governança; 
  d) Segregação de Funções; 
  e) Gestão por Competência; 
  f) Gestão de Riscos; 
  g) Regras mantidas; 
  h) Regras inéditas. 
4 Primeiros passos para a Implantação: 
  a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública; 
  b) Análise da minuta; 
  c) Atuação do Grupo de Trabalho. 
5 Terceirizações de apoio: 
  a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada); 
  b) Plataformas digitais; 
  c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas); 
  d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho). 

Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP

1 Aspectos gerais do ETP: 
  a) O que é ETP; 
  b) Área competente para elaboração; 
  c) Sua função nas compras públicas; 
  d) Estudo, Projetos e Anteprojetos; 
  e) ETP Digital; 
  f) Outros pontos em destaque no ETP. 
2 Correlações que exigem regulamentos: 
  a) Governança; 
  b) Gestão de Riscos; 
  c) Plano Anual de Contratações; 
  d) Termo de Referência. 
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados). 
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública. 

Regulamento do Pregão e Contratos

1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico). 
2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão. 
3 Fases e principais procedimentos do Pregão. 
4 Gestão e Fiscalização de Contratos: 
  a) Destaques e considerações da Lei 14.133; 
  b) Papéis de trabalho; 
  c) Providências e Cuidados. 
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública. 
6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados). 
7 Conclusões: geral e individualizada. 

Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro

1 Regras de designação. 
2 Papéis de trabalho. 
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local. 
4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro). 
5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública. 
6 Apontamentos dos destaques e adequações. 
7 Discussão em grupo. 
8 Orientações pontuais. 
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão. 
10 Conclusões: geral e individualizada. 

Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

1 Compra diretas na nova lei. 
2 Inexigibilidade: 
  a) Exclusividade; 
  b) Artistas; 
  c) Especialistas; 
  d) Credenciamento; 
  e) Chamamento. 
3 Dispensa (eletrônica e física): 
  a) Valor do objeto; 
  b) Excepcionalidade do objeto; 
  c) Deserção ou fracasso; 
  d) Em razão da pessoa do contratado; 
  e) Contratos com órgãos públicos; 
  f) outros casos. 
4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados). 
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública. 

Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis

1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133. 
2 Riscos na pesquisa de preços: 
  a) Especificação do objeto; 
  b) Amplitude e segurança na busca; 
  c) Inexequibilidade; 
  d) Sobrepreço e superfaturamento. 
3 Falhas recorrentes: 
  a) Irregularidades; 
  b) Ilegalidades; 
  c) Prejuízos; 
  d) Responsabilizações. 
4 Compras sustentáveis: 
  a) O que é; 
  b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas; 
  c) Legislação correlata; 
  d) Como implementar. 
5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados). 
6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública