Nova Licitação Temas Polêmicos

Palestra Inicial nova lei de licitação

Destaques da Lei 14.133/21

Inexequibilidade, Subrepreço e Superfaturamento

1 Destaques desses temas na Lei 14.133/21

2 Objetivos dessa previsão

3 Momento de identificação de cada um:

a) Inexequibilidade

b) Subrepreço

c) Superfaturamento 

4 Precauções preventivas

5 Manifestação na etapa de julgamento

6 Incidência e suas consequências

7 Clivo processual:

a) Planejamento

b) Eficiência técnica

c) Controle

d) Instrumentos de apoio:

e) Normativas

f) Tecnologias

g) Competência funcional

Artigos de Luxo e Carona Municipal

1 Artigos de Luxo:

a) Previsão da Lei 14.133/21

b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo) 

c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal) 

d) Exceções

e) Cuidados na elaboração do PCA

f) Regulamento local

2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):

a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)

b) Município aderir Ata do Estado

c) Município aderir Ata da União

d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)

e) Personagens no RP

f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços

Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações

1 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações:

a) Credenciamento

b) Pré-qualificação

c) Procedimento de manifestação de interesse

d) Sistema de registro de preços

e) Registro cadastral

2 Cotas nas Licitações e Contratações:

a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência

b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência

c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz

d) Reservas de cargos previstas em outras normas

e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica

f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional

g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho

h) Micro e Pequenas Empresas

i) Mão de obra existente no local da execução

j) Outras cotas/reservas

Programa de Integridade e Garantias de Execução

1 Programa de Integridade:

a) Previsão na Lei 14.133/21

b) Derivação desse termo

c) Correlação com Compliance e Ética

d) Correlação com a Lei Anticorrupção

e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa

f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos

g) Critério de desempate nas disputas

h) Como penalidade aos contratados

2 Garantias de Execução:

a) Seguro-garantia

b) Condições de execução, pagamento e recebimento

c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato

d) Licitantes nacionais e internacionais

e) Garantia da proposta

f) Garantia adicional na inexequibilidade

g) Garantia técnica

h) Garantia de execução

i) Modalidades de garantias

j) Renovação da garantia

k) Restituição da garantia

l) Execução da garantia

Gestão de Riscos e Proteção Jurídica

1 Gestão de Riscos:

a) Gestão por competência

b) Segregação de funções

c) Matriz de Riscos (ETP)

d) Controle prévio e concomitante

e) Previsão editalícia

f) Previsão contratual

g) Fatos supervenientes

h) Correção com o valor da execução

i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas

j) Equilíbrio econômico-financeiro

k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno

l) Linhas de defesa

2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:

a) Gestão por Competência (destreza técnica)

b) Normatização/padronização

c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)

d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)

e) Defesa pela advocacia pública

Contrato de Eficiência e Regimes de Contratação de Obras

1 Contrato de Eficiência:

a) Previsão na Lei 14.133/21

b) Objetivo

c) Objetos

d) Critério de julgamento

e) Em caso de não gerar economia

f) Prazos dos contratos

2 Regimes de Contratação de Obras:

a) Previsão na Lei 14.133/21

b) Definições

c) Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo

d) Matriz de alocação de riscos

e) Estimativa de preços

f) Medições

g) Alteração contratual para mudança de regime

h) Fiscalização de controle