Licitações Municipais

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:

a) Projeto de Obras

b) Contratação Integrada

c) Matriz de Risco

d) Diálogo Competitivo

e) Contrato de Eficiência

f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

g) Orçamento

h) Critérios de Seleção

i) Exequibilidade

j) Seguro Garantia

k) Hipóteses de Dispensa

l) Contrato de Serviço

m) Terceirização

n) Shows

o) Pré-Qualificação

p) Planejamento de Compras

q) Crime

r) Impedimento e inidoneidade

s) Arbitragem

t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações

TR- Elaboração do Termo de Referência

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Definição do objeto

3 Orçamentação

4 Estratégias de suprimentos 

5 Planejamentos iniciais

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Obrigações da contratada

9 Gestão e fiscalização

10 Marca e qualidade padrão 

11 Condições de pagamentos

12 Critérios para a entrega

13 Ateste dos produtos e serviços

14 Regras dos reajustes e repactuação

15 Reequilíbrio econômico financeiro

16 Processo de aplicação de sanções

17 Aditivos contratuais

ETP - Estudo Técnico Preliminar

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)

3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

5 Finalidade e Objetivo do ETP

6 Atos complementares do ETP:

a) DFD ou Projetos

b) PCA

c) Matriz de Riscos

d) Formação do Preço

e) TR

f) Edital

7 Elementos Constitutivos do ETP:

a) Necessidade da contratação

b) Requisitos necessários

c) Levantamento de mercado

d) Descrição da solução como um todo

e) Estimativa das quantidades

f) Estimativa do valor da contratação

g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

h) Contratações correlatas e/ou interdependentes

i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)

j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

k) Análise de riscos

l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)

8 Aprovação e assinatura

Edital Licitatório e seus Anexos

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definições do objeto
3 Referência de marca 
4 Carona (adesão à ata)
5 Apresentação de amostra ou protótipo
6 Teto máximo
7 Exequibilidade das propostas
8 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
9 Exigências econômico-financeiras e garantias 
10 Capacidade técnica 
11 Vigência e prorrogação do contrato
12 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
13 Penas e rescisão
14 Formas do Julgamento
15 Quanto à impugnação e recursos
16 Outros itens

Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133

1 Pregão em conceito e história

2 Transformação digital:

a) Compras Físicas ou Eletrônicas? 

b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?

3 Plataformas Digitais de Compras:

a) Plataformas públicas

b) Contratação de Plataformas privadas

c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)

d) Integração com o PNCP

e) Recomendações dos tribunais

4 Comprasnet:

a) Recepção pela Lei 14.133

b) Sistemas e subsistemas

c) Navegação e apontamentos

d) Aplicativo de Celular do Comprasnet

e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)

f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações 

g) Normativas já editadas e a editar

h) Usabilidade facilitada

i) Integração do Pregão à área de trabalho

J) Funcionalidade

5 Evoluções pontuais

6 Orientações e tira dúvidas

Gestão e Fiscalização de Contratos

1 Apontamentos dos destaques e adequações para Gestão e Fiscalização de Contratos
2 Discussão em grupo sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
3 Orientações pontuais voltada para Gestão e Fiscalização de Contratos
4 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
5 Conclusões: geral e individualizada