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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Autoridade julgadora
2 Primeira e segunda instância administrativa
3 Desistência - renúncia - revelia
4 Decisão e a fundamentação legal
5 Encaminhamento para inscrição em dívida ativa
6 Processo administrativo do município no simples nacional
7 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal
8 Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal e/ou erros
9 Aplicação prática de modelo de auditoria fiscal
10 Estudo de casos e tira-dúvidas
Docente:
Jonias Oliveira
1 Especificidades dos contribuintes
2 Ação fiscal - procedimentos legais
3 As obrigatoriedades processuais administrativas na auditoria fiscal
4 Multa punitiva e multa moratória
5 A notificação de lançamento (e outras formas de ciência da empresa ou responsável)
6 Conjunto probatório e a inversão do ônus da prova
7 As sanções previstas na legislação e o posicionamento jurisprudencial
8 O encerramento da ação fiscal
9 A autoridade julgadora
10 A primeira e segunda instância administrativa
11 A desistência - a renúncia - a revelia
12 A decisão e a fundamentação legal
13 O encaminhamento para inscrição em dívida ativa
14 O processo administrativo do município no simples nacional
15 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal
16 As implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal
Docente:
Jonias Oliveira
1 Estudo preliminar:
a) ISS: conceituação e legislação
b) Competencia tributária e limites de competencia tributária
c) Aspectos materiais
d) Fato gerador
e) O enquadramento do serviço na lista de serviços.
f) Base de calculo
g) Alíquota
2 Auditorias em Instituições Bancárias:
a) Serviços tomados
b) O plano de contas COSIF
c) Livros e documentos a serem examinados
d) Passo a passo da fiscalização de bancos
e) Processo tributário de fiscalização
f) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
g) Dicas fiscais
3 Auditorias em Cartórios:
a) Livros e documentos a serem examinados
b) Cartórios extrajudiciais e judiciais
c) Natureza jurídica dos emolumentos e sua finalidade
d) Passo a passo da fiscalização
e) Processo tributário de fiscalização
f) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
g) Dicas fiscais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Gestão Tributária Municipal do IPTU
2 Planejamento estratégico para melhorar a receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
6 PGV e seu impacto na arrecadação
7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
8 Fiscalização municipal conjunta
9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
10 Dicas pontuais para aumento da receita doIPTU
11 Espaço Tira dúvidas
Docente:
Jonias Oliveira
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Docente:
Jonias Oliveira
1 Gestão eficiente das receitas municipais:
a) Gestão da informação
b) Implantação de iniciativas inovadoras
c) Acompanhamento permanente
d) Apoio técnico profissional
2 Melhoria nas transferências obrigatórias:
a) Monitoramento do ICMS
b) Municipalização do ITR
c) Arrecadação do IPVA (cooperação com o Estado)
d) FPM (cuidar do índice populacional, e lutar pela repartição justa)
3 Fomento das transferências voluntárias:
a) Programas gerais
b) Programas específicos para certos municípios
c) Analisar objeto e objetivo (“presente de grego”)
d) Gestão de projetos
4 Dicas para criar/aumentar as receitas não tributárias:
a) Exploração de espaços públicos
b) Cobrança de serviços públicos
c) Privatização de serviços (permissões e concessões)
d) Bancos: Folha de servidores
e) Alienação/transferência de uso de imóveis
5 A modernização da Gestão Tributária:
a) As estatísticas (positivas e negativas)
b) A Implantação do Programa Municipal
c) Os Programas de outros entes
d) O Uso das ferramentas apropriadas
e) Orientações pontuais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Gestão eficiente das receitas municipais:
a) Gestão da informação
b) Implantação de iniciativas inovadoras
c) Acompanhamento permanente
d) Apoio técnico profissional
2 Melhoria nas transferências obrigatórias:
a) Monitoramento do ICMS
b) Municipalização do ITR
c) Arrecadação do IPVA (cooperação com o Estado)
d) FPM (cuidar do índice populacional, e lutar pela repartição justa)
3 Fomento das transferências voluntárias:
a) Programas gerais
b) Programas específicos para certos municípios
c) Analisar objeto e objetivo (“presente de grego”)
d) Gestão de projetos
4 Dicas para criar/aumentar as receitas não tributárias:
a) Exploração de espaços públicos
b) Cobrança de serviços públicos
c) Privatização de serviços (permissões e concessões)
d) Bancos: Folha de servidores
e) Alienação/transferência de uso de imóveis
5 A modernização da Gestão Tributária:
a) As estatísticas (positivas e negativas)
b) A Implantação do Programa Municipal
c) Os Programas de outros entes
d) O Uso das ferramentas apropriadas
e) Orientações pontuais
1 Autoridade julgadora
2 Primeira e segunda instância administrativa
3 Desistência - renúncia - revelia
4 Decisão e a fundamentação legal
5 Encaminhamento para inscrição em dívida ativa
6 Processo administrativo do município no simples nacional
7 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal
8 Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal e/ou erros
9 Aplicação prática de modelo de auditoria fiscal
10 Estudo de casos e tira-dúvidas
Docente:
Jonias Oliveira
1 Especificidades dos contribuintes
2 Ação fiscal - procedimentos legais
3 As obrigatoriedades processuais administrativas na auditoria fiscal
4 Multa punitiva e multa moratória
5 A notificação de lançamento (e outras formas de ciência da empresa ou responsável)
6 Conjunto probatório e a inversão do ônus da prova
7 As sanções previstas na legislação e o posicionamento jurisprudencial
8 O encerramento da ação fiscal
9 A autoridade julgadora
10 A primeira e segunda instância administrativa
11 A desistência - a renúncia - a revelia
12 A decisão e a fundamentação legal
13 O encaminhamento para inscrição em dívida ativa
14 O processo administrativo do município no simples nacional
15 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal
16 As implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal
Docente:
Jonias Oliveira
1 Estudo preliminar:
a) ISS: conceituação e legislação
b) Competencia tributária e limites de competencia tributária
c) Aspectos materiais
d) Fato gerador
e) O enquadramento do serviço na lista de serviços.
f) Base de calculo
g) Alíquota
2 Auditorias em Instituições Bancárias:
a) Serviços tomados
b) O plano de contas COSIF
c) Livros e documentos a serem examinados
d) Passo a passo da fiscalização de bancos
e) Processo tributário de fiscalização
f) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
g) Dicas fiscais
3 Auditorias em Cartórios:
a) Livros e documentos a serem examinados
b) Cartórios extrajudiciais e judiciais
c) Natureza jurídica dos emolumentos e sua finalidade
d) Passo a passo da fiscalização
e) Processo tributário de fiscalização
f) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
g) Dicas fiscais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Gestão Tributária Municipal do IPTU
2 Planejamento estratégico para melhorar a receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
6 PGV e seu impacto na arrecadação
7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
8 Fiscalização municipal conjunta
9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
10 Dicas pontuais para aumento da receita doIPTU
11 Espaço Tira dúvidas
Docente:
Jonias Oliveira
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Docente:
Jonias Oliveira
1 Gestão eficiente das receitas municipais:
a) Gestão da informação
b) Implantação de iniciativas inovadoras
c) Acompanhamento permanente
d) Apoio técnico profissional
2 Melhoria nas transferências obrigatórias:
a) Monitoramento do ICMS
b) Municipalização do ITR
c) Arrecadação do IPVA (cooperação com o Estado)
d) FPM (cuidar do índice populacional, e lutar pela repartição justa)
3 Fomento das transferências voluntárias:
a) Programas gerais
b) Programas específicos para certos municípios
c) Analisar objeto e objetivo (“presente de grego”)
d) Gestão de projetos
4 Dicas para criar/aumentar as receitas não tributárias:
a) Exploração de espaços públicos
b) Cobrança de serviços públicos
c) Privatização de serviços (permissões e concessões)
d) Bancos: Folha de servidores
e) Alienação/transferência de uso de imóveis
5 A modernização da Gestão Tributária:
a) As estatísticas (positivas e negativas)
b) A Implantação do Programa Municipal
c) Os Programas de outros entes
d) O Uso das ferramentas apropriadas
e) Orientações pontuais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Gestão eficiente das receitas municipais:
a) Gestão da informação
b) Implantação de iniciativas inovadoras
c) Acompanhamento permanente
d) Apoio técnico profissional
2 Melhoria nas transferências obrigatórias:
a) Monitoramento do ICMS
b) Municipalização do ITR
c) Arrecadação do IPVA (cooperação com o Estado)
d) FPM (cuidar do índice populacional, e lutar pela repartição justa)
3 Fomento das transferências voluntárias:
a) Programas gerais
b) Programas específicos para certos municípios
c) Analisar objeto e objetivo (“presente de grego”)
d) Gestão de projetos
4 Dicas para criar/aumentar as receitas não tributárias:
a) Exploração de espaços públicos
b) Cobrança de serviços públicos
c) Privatização de serviços (permissões e concessões)
d) Bancos: Folha de servidores
e) Alienação/transferência de uso de imóveis
5 A modernização da Gestão Tributária:
a) As estatísticas (positivas e negativas)
b) A Implantação do Programa Municipal
c) Os Programas de outros entes
d) O Uso das ferramentas apropriadas
e) Orientações pontuais
Docente:
Paulo Orfanelli