Capacitação de Pregoeiro

Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
  a) Prazo
  b) Planejamento
  c) Governança
  d) Segregação de Funções
  e) Gestão por Competência
  f) Gestão de Riscos
  g) Regras mantidas
  h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
  a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
  b) Análise da minuta
  c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
  a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
  b) Plataformas digitais
  c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
  d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho) 

Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho
  b) Etapa a etapa
  c) Novas Facilidades para os fornecedores
  d) Usabilidade do sistema
  e) Modernizações realizadas
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g) Sistema de lances
  h) Integralização no PNCP
  I) Dispensa fracassada
  j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas

Novo Pregão Eletrônico no comprasnet

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
3 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
4 Integração do Pregão à área de trabalho
5 Funcionalidade
6 Evoluções pontuais
7 Navegação prática no Comprasnet

Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

1 Compra diretas na nova lei
2 Inexigibilidade:
  a) Exclusividade
  b) Artistas
  c) Especialistas
  d) Credenciamento
  e) Chamamento
3 Dispensa (eletrônica e física):
  a) Valor do objeto
  b) Excepcionalidade do objeto
  c) Deserção ou fracasso
  d) Em razão da pessoa do contratado
  e) Contratos com órgãos públicos
  f) outros casos 
4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Cotação Eletrônica na Lei 14.133

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto 
12 Gestão terceirizada da cotação

O Pregão e o Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
  a) Controle Interno (normatização)
  b) Solicitante
  c) Responsável pelos ETPs
  d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
  e) Compras
  f) Almoxarifado
  g) Parecerista Contábil
  h) Formador do preço
  i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
  j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local