Formação de Pregoeiro e Leiloeiro

O Pregão e o Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
  a) Controle Interno (normatização)
  b) Solicitante
  c) Responsável pelos ETPs
  d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
  e) Compras
  f) Almoxarifado
  g) Parecerista Contábil
  h) Formador do preço
  i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
  j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

As Publicações do Pregão na Lei 14.133

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:
  a) Editais
  b) Avisos
  c) Recursos
  d) Decisões
  e) Obras paralisadas
  f) Execução contratual
  g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Gestão e Fiscalização de Contratos

1 Apontamentos dos destaques e adequações para Gestão e Fiscalização de Contratos
4 Discussão em grupo sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
5 Orientações pontuais voltada para Gestão e Fiscalização de Contratos
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada
8 Fornecimento das Minutas ajustadas, para cada aluno

Cotação Eletrônica para o Pregão

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação

Leilão de Bens na Lei 14.133

1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo 
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
  a) Móveis
  b) Imóveis
10 Modalidades:
  a) Presencial
  b) Remota
  c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
  a) Cláusulas obrigatórias
  b) Cláusulas facultativas
  c) Anexos
  d) Formas de publicação
  e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
  a) Credenciamento
  b) Uso indevido de senhas de acesso
  c) Descumprimento de normas de segurança
  d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências  

Outros Temas sobre o Novo Pregão

1 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet
3 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
4 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei
6 Fornecimento das Normativas para uso local
7 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões
8 Resumo das matérias vistas
9 Apontamentos e debates finais
10 Recomendações técnicas