Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema:
   a) Integração da Dispensa à área de trabalho
   b) Etapa a etapa
   c) Novas Facilidades para os fornecedores
   d) Usabilidade do sistema
   e) Realizadas
   f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
   g) Sistema de lanças
   h) Integralização no PNCP
   i) Dispensada da distribuição
   j) Julgamento da distribuição Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes
8 Orientações e tira dúvidas

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
  a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
  b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
  c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
  d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
 

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Análise da Nova IN (65/2021)
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021) )
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada de cotação

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
   a) Controle Interno
   b) Jurídico
   c) Solicitante
   d) Responsável pelos ETPs
   e) Formador do preço
   f) Compras
   g) Almoxarifado
   h) Contabilidade
   i) Financeiro
   j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local