Finanças e Tesouraria

Providências com Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias):
   a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
   b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
   c) Requisitos legais de concessão
   d) Prestação de contas
   e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
   a) Previdenciário
   b) Saúde
   c) Assistência social
   d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
   a) Fontes de recursos
   b) Regras de aplicação (40% e 60%)
   c) Distribuição dos recursos
   d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
   e) Piso salarial dos profissionais do magistério
   f) Legislação
   g) Recomendações para o encerramento do exercício

Estudo Prático - Temas em Destaque (Workshop)

1 Atribuições e requisitos no setor e do cargo;
2 Estrutura organizacional da Tesouraria;
3 Ajustes do fluxo durante a execução orçamentária;
4 Ordem cronológica de pagamento:
5 Quem pode acessar as contas?
6 Contas Bancárias x Empenho 
7 Golpes a Contas Bancárias
8 Casos de Dano ao Erário as Finanças Públicas
9 Casos de Devolução de Recursos
10 Conciliação Bancária
11 Irregularidades na Conciliação Bancária
12 Regras e prazos para elaborar a Conciliação Bancária;
13 Pré Julgado 6 – TCE PR
 

Retenções Obrigatórias

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
   1.1 Fundamentação legal
   1.2 Aplicação aos órgãos públicos
   1.3 Das espécies:
   1.4 As notas fiscais e o RPA
   1.5 Outras questões 
2 Das Obrigações Previdenciárias: 
   2.1Fundamentação  
   2.2 Das pessoas:
   2.3 Das espécies: 
3 Do imposto sobre serviços (ISS)
   3.1 fundamentação e conceito
   3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
   3.3 contribuintes 
   3.4 base de cálculo 
   3.5 lista de serviços (LC 116/2003) 
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
   4.1 Conceito e fundamentação legal
   4.2 Responsáveis pelo recolhimento
   4.3 Serviços sujeitos
   4.4 Regras para os Municípios
   4.5 Em convênios 
   4.6 Espécies:
   4.7 Serviços não sujeitos
   4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
   4.9 Fato gerador e alíquotas 
   4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
   4.11 Dispensa da retenção
   4.12 Compensações 
   4.13 Prazos de recolhimento
   4.14 Declarações obrigatórias para o fisco

Procedimentos para os Empenhos

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
   a) Orçamentária
   b) Administrativa
   c) Gestora
   d) gestora executora
   e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa   
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária 
7 Empenho da despesa:
   a) ordinário 
   b) estimativo 
   c) global 
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros  
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira

Responsabilizações aos Gestores

1 Capacitação dos agentes públicos
2 Avaliação de desempenho e PAD
3 Nepotismo
4 Desvios de finalidade/função
5 Transparência Ativa e Passiva
6 Comunicação eficiente
7 Tribunais de Contas
8 Ministério Público
9 Legislativo
10 Terceiro setor
11 Melhoria da receita
12 Responsáveis e responsabilizáveis

Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos

1 Tipos de controle
2 Cronogramas de pagamento
3 Lançamento das receitas
4 Contas bancárias das entidades e credores
5 Saldo Contábil
6 Movimento
7 Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
8 Regularização do movimento diário das contas bancárias
9 Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
10 Saldo mensal dos extratos das contas bancárias
11 Compensação
12 Conciliação
13 Estorno de movimento diário da conta caixa

Providências com Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias):
   a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
   b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
   c) Requisitos legais de concessão
   d) Prestação de contas
   e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
   a) Previdenciário
   b) Saúde
   c) Assistência social
   d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
   a) Fontes de recursos
   b) Regras de aplicação (40% e 60%)
   c) Distribuição dos recursos
   d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
   e) Piso salarial dos profissionais do magistério
   f) Legislação
   g) Recomendações para o encerramento do exercício

Estudo Prático - Temas em Destaque (Workshop)

1 Atribuições e requisitos no setor e do cargo;
2 Estrutura organizacional da Tesouraria;
3 Ajustes do fluxo durante a execução orçamentária;
4 Ordem cronológica de pagamento:
5 Quem pode acessar as contas?
6 Contas Bancárias x Empenho 
7 Golpes a Contas Bancárias
8 Casos de Dano ao Erário as Finanças Públicas
9 Casos de Devolução de Recursos
10 Conciliação Bancária
11 Irregularidades na Conciliação Bancária
12 Regras e prazos para elaborar a Conciliação Bancária;
13 Pré Julgado 6 – TCE PR
 

Retenções Obrigatórias

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
   1.1 Fundamentação legal
   1.2 Aplicação aos órgãos públicos
   1.3 Das espécies:
   1.4 As notas fiscais e o RPA
   1.5 Outras questões 
2 Das Obrigações Previdenciárias: 
   2.1Fundamentação  
   2.2 Das pessoas:
   2.3 Das espécies: 
3 Do imposto sobre serviços (ISS)
   3.1 fundamentação e conceito
   3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
   3.3 contribuintes 
   3.4 base de cálculo 
   3.5 lista de serviços (LC 116/2003) 
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
   4.1 Conceito e fundamentação legal
   4.2 Responsáveis pelo recolhimento
   4.3 Serviços sujeitos
   4.4 Regras para os Municípios
   4.5 Em convênios 
   4.6 Espécies:
   4.7 Serviços não sujeitos
   4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
   4.9 Fato gerador e alíquotas 
   4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
   4.11 Dispensa da retenção
   4.12 Compensações 
   4.13 Prazos de recolhimento
   4.14 Declarações obrigatórias para o fisco