Tesouraria, Finanças e Contabilidade

Fundamentos Contábeis

1  Receitas Públicas:

1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital

2  Gastos Públicos: 

2.1Despesas Correntes
2.2Despesas de Capital

3  Contabilização:

3.1 Registros 
3.2 Inventário
3.3 Balanço

4  Despesa com Pessoal

5  Fundos Municipais

6  Despesas com Saúde e Educação

7  Operação de Crédito e Dívida Pública

8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal

9  Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)

11Plano de Contas do TCE/PR

12 Resultado Primário e Resultado Nominal

13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

Plano de Contas da Contabilidade Pública

1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas

2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional

3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64

4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal

5 Estrutura e Funcionamento do PCASP

6 Controles do PCASP:

a) PPA, LDO e LOA

b) Programação Financeira

c) Restos a Pagar

d) Despesa em Liquidação

e) Controle do Superávit Financeiro

7 Consolidação

8 Lançamentos Contábeis Padronizados

9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16

10 Princípios de Contabilidade no Setor Público

11 Registro Contábil

12 Estrutura do Plano de Contas 

13 Lançamentos típicos

14 Consolidação

Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos

1 Caixa e equivalente de Caixa
2 Estoques
3 Propriedade de Investimentos
4 Redução ao valor recuperável
5 Receita de transação com ou sem contraprestação
6 Custos de empréstimos
7 Provisões, Passivos e Ativos
8 Apropriação de 13º Salário e Férias
9 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 
10 Recursos do FUNDEB
11 Concessões de Serviços Públicos
12 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
13 Dívida Ativa
14 Precatórios em Regime Especial
15 Consórcios Públicos

Acórdão 722/24 - As 25 Determinações do TCE/PR

1 Riscos nas Contratações:

a) Efetivos no ETP e TR

b) Pesquisa de preços e mapa

c) Documento de Formalização da Demanda

d) Matriz de Riscos

2 Incongruências na Gestão e Fiscalização de Contratos:

a) Efetivos em áreas técnicas

b) Segregação de funções

c) Legislações Proibitivas

d) Recebimento de bens

e) Capacidade técnica dos fiscais

f) Preparação de novos servidores

g) Falta de Minutas e modelos

3 Do Controle:

a) Independência, periodicidade e planejamento

b) Papel de Governança

c) Comissionados

d) Plano de Capacitação

e) Metodologia e propósito

f) Monitoramento e Relatórios

g) Normativas

h) Reforço no material humano

Retenções Obrigatórias (parte 1 e 2)

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
1.1 fundamentação e conceito
1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
1.3 contribuintes 
1.4 base de cálculo 
1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
2.1 Conceito e fundamentação legal
2.2 Responsáveis pelo recolhimento
2.3 Serviços sujeitos
2.4 Regras para os Municípios
2.5 Em convênios 
2.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
2.7 Serviços não sujeitos
2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
2.9 Fato gerador e alíquotas 
2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
2.11 Dispensa da retenção
2.12 Compensações 
2.13 Prazos de recolhimento
2.14 Declarações obrigatórias para o fisco

ONLINE - Empenho e suas Nuances

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
a) Orçamentária
b) Administrativa
c) Gestora
d) gestora executora
e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa   
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária 
7 Empenho da despesa:
a) ordinário 
b) estimativo 
c) global 
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros  
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira