Fechamento do Ano

Providências e Precauções Setorizadas

1 Gerais:
   a) Proposições legais e administrativas
   b) Recesso
   c) Expediente
   d) Festejos
2 Nas Licitações e contratos:
   a) Ordem dos processos existentes 
   b) Comissão de julgamento e pareceres
   c) Contratos de exercício anterior
   d) Serviços continuados
   e) Informações ao Tribunal de Contas
3 Na Tributação:
   a) Sistema de lançamentos
   b) Dívida ativa
   c) Alíquotas
   d) Valores venais (recadastramento)
   e) Fiscalização
4 Na Gestão de Pessoal:
   a) Limites de gastos com pessoal
   b) Processos de concursos
   c) Cargos comissionados
   d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
   e) Nomeações e designações

Revisando as Rotinas

1 Atos Orientadores do Controle Interno:
  a) Orientação técnica
  b) Instrução normativa
  c) Parecer
  d) Relatório
  e) Notificação
  f) Representação
  g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público

O Assessoramento Parlamentar

1 A importância do assessoramento
2 Noções essenciais de:
2.1 Comunicação verbal
2.2 Despacho e Arquivamento de Correspondências
2.3 Atendimento ao Público
2.4 Comportamento Formal
2.5 Liderança e Capacidade Empreendedora
2.6 Administração do Tempo
2.7 Marketing Pessoal
2.8 Comportamento Social
2.9 Aparência Pessoal
3 Arquivamento de Documentos Oficiais
3.1 Legislação
3.2 Classificação de documentos
3.3 Protocolos
3.4 Avaliação documental
3.5 Modelo de plano arquivístico
3.6 Sistemas de arquivos

Antecipando-se à PCA 2024

1 Conceitos e Fundamentações
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
  a) Plano de Contas 2024
  b) IN com a Agenda de Obrigações 
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos
 

Evitando as Falhas Recorrentes

1 Providências específicas do final do exercício:
  a) Metas fiscais
  b ) Cumprimento orçamentário
  c) Excesso de gastos
  d) Fiscalizar limites e obrigações
  e) Subvenções e convênios
  f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
  a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
  b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
  c) Responsáveis por despesas não empenhadas
  d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
  e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
  f) Despesas sem empenho prévio
  g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE

Verificações de Final de Exercício

1 A contabilidade pública municipal:
  a) Fundamentos constitucionais
  b) Regras Genéricas da Lei 4.320/64
  c) Aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
  d) Limitações da LC 173/2020
  e) Imposições da Lei Orgânica Municipal 
  f) Obediência às leis orçamentárias locais
  g) Normativas do Tribunal de Contas
2 Receitas (própria e repassadas)
3 Sistema de empenhamento
4 Dívida pública
5 Informações ao Tribunal de Contas
6 Verificações de final de exercício:
  a) Registro patrimonial
  b) Execução orçamentária
   c) Limites constitucionais
  d) Regras específicas para dezembro/2023
  e) Recursos livres e vinculados
  f) Operações de crédito
  g) Antecipação de receita
  h) Restos a pagar
  i) Disponibilidade financeira