eSocial Municipal

Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 1)

a) O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares
b) GFIP, outras declarações e formulários
c) Implementação progressiva do eSocial: “faseamento”
d) Lógica do sistema e Recomendações
e) Identificadores
f) Trabalhadores
g) Qualificação cadastral
h) Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
i) Modelo Operacional do eSocial
j) Assinatura de eventos e acesso aos módulos web do eSocial
k) Assinatura de arquivos enviados por webservice
l) Certificação Digital padrão ICP-Brasil
m) Utilização de e-CNPJ ou e-CPF
n) Acesso aos módulos web do eSocial
o) Conta gov.br
p) Código de acesso para o Portal eSocial
q) Transmissão dos arquivos - sequência lógica
r) Protocolo de envio e Recibo de entrega
s) Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
t) Diferença entre advertências e erros
u) Tabelas do eSocial
v) Eventos do eSocial
w) Tabelas do Empregador
x) Eventos Não Periódicos
y) Categorias elegíveis para os eventos S-2190, S-2200 e S-2300
z) Eventos Periódicos

Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 2)

a) Folha de pagamento
b) Remuneração e Pagamento no eSocial
c) Orientações sobre 13º
d) Registro de Eventos Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
e) Alterações e retificações
f) Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
g) Fechamento da folha
h) Exclusão de eventos
i) Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
j) Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos
k) Órgãos Públicos
l) Cadastramento inicial de vínculos, beneficiários, benefícios e estágios e informação relativa a eventos não
m) Informações relativas aexercentes de cargos em comissão
n) Sobre o processamento de eventos extemporâneos
o) Sobre os módulos Web
p) Entendendo a representação do leiaute neste Manual
q) Tabela de Resumo dos Registros
r) Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
s) Regras de envio da informação ao eSocial
t) Preenchimento dos campos do leiaute –obrigatoriedade
u) Formato dos registros nos arquivos
v) Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial

Limites de gastos impostos pela LRF

1 Limites de gastos
  a) Máximo no executivo
  b) Máximo no legislativo
  c) Terceirizações incidentes
  d) Limite prudencial
  e) O alerta do TCE
2 QUINZE medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
  a) Cargos Comissionados
  b) Funções de Confiança (FGs)
  c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
  d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
  a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)/Pré Julgado 15
  b) Ficha limpa municipal
  c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
  a) Teto constitucional
  b) Legalidade
  c) Regularidade
6 Limites nas acumulações:
  a) Cargos
  b) Empregos
  c) Funções
  d) Impedimentos
  e) Incompatibilidades
  f) Segregação

Orientações Específicas por Evento (aula 02)

1 S-2299 – Desligamento
2 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário
3 S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
4 S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
5 S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
6 S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
7 S-2418 - Reativação de Benefícios
8 S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término
9 S-2500 - Processo Trabalhista
10 S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
11 S-3000 – Exclusão de Eventos
12 S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
13 S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
14 S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
15 S-5501 – Informações Consolidadas
16 S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
17 Anexos

Manual da DCTFWeb

1 Conceituação, roteiro e fluxo do DCTFWEB
2 Obrigados
3 Tributos Declarados na DCTFWEB
4 Formas de apresentação
5 Penalidades e acréscimos legais
6 Acesso ao Ssitema
7 Tela inicial Classificações
8 Dados cadastrais
9 Créditos vinculáveis
10 Relatórios
11 Transmissão da DCTFWEB
12 Recibo de entrega
13 Emissão de documento de arrecadação
14 DCTFWEB Retificadora
15 DCTFWEB sem movimento
16 DCTFWEB aferição
17 DCTFWEB de reclamatória trabalhista
18 DCTFWEB de exclusão
19 ANEXO

Manual do EFD-REINF

1 Visão geral, lotes e eventos
2 Recibo e protocolo de recebimento dos eventos
3 Validações
4 Padrões técnicos
5 Padrão de documento XML
6 Declaração NAMESPACE
7 Schemas XSD
8 Padrão de certificado digital
9 Envio de lote - modelo síncrono
10 Envio de lote - modelo assíncrono
11 Dados para a chamada ao webservice
12 Parâmetros da consulta
13 Consulta recibo evento
14 Recomendações e boas práticas
15 Sobre a produção restrita
16 Restrições
17 Tempo de guarda dos dados
18 Limpar base de dados para o contribuinte informado