Papel da Equipe Licitatória na Lei 14.133

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
 

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133

1 Procedimentos Auxiliares:
  a) Credenciamento;
  b) Pré-qualificação;
  c) Procedimento de manifestação de interesse;
  d) Sistema de registro de preços;
  e) Registro cadastral.
2 Alienações:
  a) Bens Imóveis
  b) Bens Móveis
  c) Autorização legislativa
  d) Licitação
3 Contratos:
  a) Formalização
  b) Duração
  c) Execução
  d) Aditivos
  e) Extinção
  f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
  a) Governança
  b) Gestão por Competência
  c) Ferramentas de Planejamento
  d) Mitigação de riscos
  e) Transparência
  f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes

Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133

1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:
  a) Comissão de Contratação
  b) Comissão de Avaliação Técnica
  c) Comissão de Pré-Qualificação
  d) Comissão de Recebimento
  e) Comissão de Responsabilização
2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:
3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)
4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)
5 O Parecer jurídico
6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Riscos e cuidados

O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
  a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
  b) Impulsão do procedimento licitatório
  c) Tomada de decisões
  d) Coordenação do trâmite da licitação
  e) Publicações
  f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
  a) Plano de Contratações Anual-PCA
  b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
  c) Catálogos
  d) Termo de Referência
  e) Projetos
3 Outros Destaques:
  a) Atentar às normativas
  b) Supervisionar a etapa de formação do preço
  c) Identificar os Fiscais de Contratos
  d) Conferir dotação orçamentária
  e) Verificar a confecção dos editais
  f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Papéis de Trabalho do Pregoeiro e Equipe de Apoio:
  a) Na Condução dos Pregões
  b) Na Cotação Eletrônica (se for designado)
  c) Na Dispensa eletrônica (se for designado)
  d) Poderes, limitações e impedimentos
  e) Operacionalização de plataformas
  f) Prestação de informações
  g) Julgamento,  Habilitação, Recursos e Publicações
5 Poder/dever do Agente de Contratação e Pregoeiro:
  a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
  b) Recomendar adequações
 

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:
 a) Projeto de Obras
 b) Contratação Integrada
 c) Matriz de Risco
 d) Diálogo Competitivo
 e) Contrato de Eficiência
 f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
 g) Orçamento
 h) Critérios de Seleção
 i) Exequibilidade
 j) Seguro Garantia
 k) Hipóteses de Dispensa
 l) Contrato de Serviço
 m) Terceirização
 n) Shows
 o) Pré-Qualificação
 p) Planejamento de Compras
 q) Crime
 r) Impedimento e inidoneidade
 s) Arbitragem
 t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações