Papel da Equipe Licitatória na Lei 14.133

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Procedimentos Auxiliares:

a) Credenciamento;

b) Pré-qualificação;

c) Procedimento de manifestação de interesse;

d) Sistema de registro de preços;

e) Registro cadastral.

2 Alienações:

a) Bens Imóveis

b) Bens Móveis

c) Autorização legislativa

d) Licitação

3 Contratos:

a) Formalização

b) Duração

c) Execução

d) Aditivos

e) Extinção

f) Nulidades

4 Outros temas pertinentes:

a) Governança

b) Gestão por Competência

c) Ferramentas de Planejamento

d) Mitigação de riscos

e) Transparência

f) Controles

5 Infrações Administrativas e Crimes

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:

a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)

b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)

c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):

d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

2 Fases:

a) Preparatória

b) De divulgação do edital de licitação

c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso

d) De julgamento

e) De habilitação

f) Recursal

g) De homologação

2 Modalidades:

a) Pregão;

b) Concorrência;

c) Concurso;

d) Leilão;

e) Diálogo competitivo.

3 Critérios de julgamento:

a) Menor preço;

b) Maior desconto;

c) Melhor técnica ou conteúdo artístico;

d) Técnica e preço;

e) Maior lance, no caso de leilão;

f) Maior retorno econômico.

4 Contratações Diretas:

a) Inexigibilidade

b) Dispensa

Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133

1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:

a) Comissão de Contratação

b) Comissão de Avaliação Técnica

c) Comissão de Pré-Qualificação

d) Comissão de Recebimento

e) Comissão de Responsabilização

2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:

3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)

4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)

5 O Parecer jurídico

6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)

7 A inviolabilidade profissional

8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

9 Riscos e cuidados

O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas

b) Impulsão do procedimento licitatório

c) Tomada de decisões

d) Coordenação do trâmite da licitação

e) Publicações

f) Julgamentos

2 Destaques na Etapa de Planejamento:

a) Plano de Contratações Anual-PCA

b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP

c) Catálogos

d) Termo de Referência

e) Projetos

3 Outros Destaques:

a) Atentar às normativas

b) Supervisionar a etapa de formação do preço

c) Identificar os Fiscais de Contratos

d) Conferir dotação orçamentária

e) Verificar a confecção dos editais

f) Solicitar Pareceres jurídicos

4 Papéis de Trabalho do Pregoeiro e Equipe de Apoio:

a) Na Condução dos Pregões

b) Na Cotação Eletrônica (se for designado)

c) Na Dispensa eletrônica (se for designado)

d) Poderes, limitações e impedimentos

e) Operacionalização de plataformas

f) Prestação de informações

g) Julgamento,  Habilitação, Recursos e Publicações

5 Poder/dever do Agente de Contratação e Pregoeiro:

a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)

b) Recomendar adequações

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133

2 Construção das Normatizações locais

3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos

4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:

a) Designação e preparo

b) Competências e decisões

c) Peculiaridades da atuação

d) Remuneração

5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:

a) Tipos

b) Designação e preparo

c) Competências e decisões

d) Competências

e) Peculiaridades da atuação

f) Apoio terceirizado

g) Remuneração

6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros

7 Providências preventivas e corretivas:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

8 Conclusão e recebimento:

 a) Provisório e definitivo

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

9 Providências em Encerramento do Exercício:

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?

2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?

3 Em estágio probatório pode?

4 E o parentesco (nepotismo)?

5 Exigirá escolaridade?

6 Como será aplicada a segregação de funções?

7 Receberão apoio e proteção?

8 Podem se negar à designação?

9 Terão Plano de Capacitação?

10 Tem regra para a remuneração extra?

11 Seguirão que Regulamento?

12 Tem prazo ou rodízio na designação?

13 Exercerão Funções ou Encargos?

14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?

15 Poderão acumular atribuições?

16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?

17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?