eSocial Municipal

Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 01)

a) O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares
b) GFIP, outras declarações e formulários
c) Implementação progressiva do eSocial: “faseamento” 
d) Lógica do sistema e Recomendações 
e) Identificadores 
f) Trabalhadores
g) Qualificação cadastral
h) Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
i) Modelo Operacional do eSocial
j) Assinatura de eventos e acesso aos módulos web do eSocial
k) Assinatura de arquivos enviados por webservice
l) Certificação Digital padrão ICP-Brasil 
m) Utilização de e-CNPJ ou e-CPF
n) Acesso aos módulos web do eSocial
o) Conta gov.br
p) Código de acesso para o Portal eSocial
q) Transmissão dos arquivos - sequência lógica 
r) Protocolo de envio e Recibo de entrega
s) Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento 
t) Diferença entre advertências e erros
u) Tabelas do eSocial
v) Eventos do eSocial
w) Tabelas do Empregador
x) Eventos Não Periódicos
y) Categorias elegíveis para os eventos S-2190, S-2200 e S-2300
z) Eventos Periódicos

Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 02)

a) Folha de pagamento 
b) Remuneração e Pagamento no eSocial
c) Orientações sobre 13º 
d) Registro de Eventos Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
e) Alterações e retificações
f) Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
g) Fechamento da folha 
h) Exclusão de eventos
i) Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
j) Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos
k) Órgãos Públicos
l) Cadastramento inicial de vínculos, beneficiários, benefícios e estágios e informação relativa a eventos não
m) Informações relativas aexercentes de cargos em comissão
n) Sobre o processamento de eventos extemporâneos 
o) Sobre os módulos Web
p) Entendendo a representação do leiaute neste Manual
q) Tabela de Resumo dos Registros
r) Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
s) Regras de envio da informação ao eSocial
t) Preenchimento dos campos do leiaute –obrigatoriedade
u) Formato dos registros nos arquivos
v) Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial

Orientações Específicas por Evento (aula 01)

1S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público 
2S-1005 –Estabelecimentos, Obras ou Unidades/Órgãos Públicos 
3S-1010 – Tabela de Rubricas
4S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias 
5S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
6S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
7S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a RPPS
8S-1207 – Benefícios – Entes públicos
9S-1210 – Pagamentos de Rendimentos dos Trabalhos Complementares
10 S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
11 S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
12 S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador 
13 S-2200 – Cadastramento Inicial Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
14 S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 
14 S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária 
16 S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
17 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador 
18 S-2230 – Afastamento Temporário 
19 S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão 
20 S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
21 S-2298 – Reintegração/Outros provimentos 
 

Orientações Específicas por Evento (aula 02)

1S-2299 – Desligamento
2S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário 
3S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
4S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos 
5S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público 
6S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
7S-2418 - Reativação de Benefícios
8S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término 
9S-2500 - Processo Trabalhista 
10 S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
11 S-3000 – Exclusão de Eventos
12 S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
13 S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
14 S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
15 S-5501 – Informações Consolidadas 
16 S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
17 Anexos

Manual da DCTFWeb

1Conceituação, roteiro e fluxo do DCTFWEB
2 Obrigados
3Tributos Declarados na DCTFWEB
4 Formas de apresentação 
5 Penalidades e acréscimos legais
6 Acesso ao Ssitema
7 Tela inicial Classificações 
8 Dados cadastrais
9 Créditos vinculáveis
10 Relatórios
11 Transmissão da DCTFWEB
12 Recibo de entrega
13 Emissão de documento de arrecadação
14 DCTFWEB Retificadora
15 DCTFWEB sem movimento
16 DCTFWEB aferição
17 DCTFWEB de reclamatória trabalhista 
18 DCTFWEB de exclusão
19 Anexo
 

Manual do EFD-REINF

1 Visão geral, lotes e eventos
2 Recibo e protocolo de recebimento dos eventos 
3 Validações 
4 Padrões técnicos
5 Padrão de documento XML
6 Declaração NAMESPACE 
7 Schemas XSD 
8 Padrão de certificado digital 
9 Envio de lote - modelo síncrono 
10 Envio de lote - modelo assíncrono 
11 Dados para a chamada ao webservice
12 Parâmetros da consulta 
13 Consulta recibo evento 
14 Recomendações e boas práticas
15 Sobre a produção restrita
16 Restrições
17 Tempo de guarda dos dados 
18 Limpar base de dados para o contribuinte informado