eSocial

eSocial Preparatório Premium

1. Agente público
2. Agente político
3. Funcionário
4. Servidor
5. Empregado público
6. Cargos, funções e atribuições
7. Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
8. Contratação, nomeação, designação, admissão
9. Concurso
10. Cargos Comissionados

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1. Funções gratificadas
2. Gratificações por encargo especial
3. Terceirizações
4. Temporários
5. Estagiários
6. Advogados e contadores
7. Limites de gastos com pessoal
8. Nepotismo
9. Ficha limpa
10. Responsabilizações

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1. Informações obrigatórias e acessórias
2. Demonstrativo de pagamento
3. Regras sobre descontos:
   1. Faltas
   2. Atrasos
   3. Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
   4. Imposição legal
   5. Indenizações
   6. Reposições
4. Incidências:
   1. FGTS
   2. Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
   3. IRRF
5. Composição remuneratória, para:
   1. Teto salarial
   2. 13º salário (gratificação natalina)
   3. 1/3 férias constitucional
   4. Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
   5. Adicional noturno
   6. Horas extras
6. Consignações obrigatórias e facultativas:
   1. Imposto de renda retido na fonte e RRA
   2. Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
   3. Pensão alimentícia
   4. Saldo devedor do servidor
   5. Auxílio-transporte

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1. Regras específicas, para:
   1. Abono de permanência
   2. Salário família
   3. Indenizações:
      1. Ajuda de custo
      2. Diárias
      3. Auxílio-moradia 
      4. Auxílio-transporte
      5. Auxílio-alimentação
   4. Adicionais:
      1. Por tempo de serviço
      2. Relativos ao local ou à natureza do trabalho
      3. Por encargo de curso ou concurso
2. Informações sobre o PASEP
3. As informações da RAIS
4. A formação da GFIP

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1. Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
2. Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
3. Saúde e Segurança Ocupacionais
4. PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
5. Nomenclaturas  e  Siglas
6. Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
7. Acidentes e Doenças Ocupacionais
8. Responsabilidade Civil e Criminal – ATs  e Doenças Ocupacionais
9. Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
10. Gerenciamento do Serviço de SST
11. Riscos Ambientais
12. Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
13. Comportamento versus Segurança
14. Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional

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1. Cronograma de Implantação (Divulgado em 04.12.2017 - versão 2.04.01 – Beta)
2. Cronograma de Implantação
3. Fundamentação legal e regulamentos (Decreto 8.373/14):
   1. Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
   2. Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
   3. Circulares da Caixa Econômica Federal
   4. Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
   5. Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017
   6. Fundamentação legal e regulamentos
   7. Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
   8. Verificação do Manual na versão 2.4
4. Layout do eSocial com as alterações recentes
5. Eventos Trabalhistas
6. Eventos Previdenciários
7. Eventos de Medicina e segurança do trabalho
8. Eventos da Folha de pagamento

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1. Agente público
2. Agente político
3. Funcionário
4. Servidor
5. Empregado público
6. Cargos, funções e atribuições
7. Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
8. Contratação, nomeação, designação, admissão
9. Concurso
10. Cargos Comissionados

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1. Funções gratificadas
2. Gratificações por encargo especial
3. Terceirizações
4. Temporários
5. Estagiários
6. Advogados e contadores
7. Limites de gastos com pessoal
8. Nepotismo
9. Ficha limpa
10. Responsabilizações

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1. Informações obrigatórias e acessórias
2. Demonstrativo de pagamento
3. Regras sobre descontos:
   1. Faltas
   2. Atrasos
   3. Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
   4. Imposição legal
   5. Indenizações
   6. Reposições
4. Incidências:
   1. FGTS
   2. Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
   3. IRRF
5. Composição remuneratória, para:
   1. Teto salarial
   2. 13º salário (gratificação natalina)
   3. 1/3 férias constitucional
   4. Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
   5. Adicional noturno
   6. Horas extras
6. Consignações obrigatórias e facultativas:
   1. Imposto de renda retido na fonte e RRA
   2. Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
   3. Pensão alimentícia
   4. Saldo devedor do servidor
   5. Auxílio-transporte