eSocial para Órgãos Públicos

Atualizações do eSocial

1 Notas técnicas
2 Leiautes gerais
3 Tabelas 
4 Regras
5 Validação e esquemas XSD
6 Leiautes do eSocial v. S-1.2 (cons. até NT 03.2024)
7 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 03.2024)
8 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo II – Regras (cons. até NT 03.2024)
9 Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 03.2024)

Operacionalização do evento S-2221

1 Exame Toxicológico doMotorista
2 Profissional Empregado
3 Prazos 
4 Alterações introduzidas
5 Introdução do evento
6 Peculiaridades
7 Recomendações

Novidades e Ajustes

1 Tabelas no regime de competência / regime de caixa (exemplificar)
2 Código de incidência tributária da rubrica para a previdência social.
3 Códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF
4 Imposto de renda 09 ou 79
5 Tipos: rendimento / retenção / dedução de IRRF e isenção
6 Orientações sobre a Folha de 13º salário
7 Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes de dezembro
8 Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
9 Orientações sobre a Folha de 13º salário - vinculados ao RPPS
10 Informação de valores devidos a trabalhador falecido
11 Fim da DIRF

Evento a Evento

1 S-2299 – Desligamento
2 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário 
3 S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
4 S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos 
5 S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público 
6 S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
7 S-2418 - Reativação de Benefícios
8 S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término 
9 S-2500 - Processo Trabalhista 
10 S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
11 S-3000 – Exclusão de Eventos
12 S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
13 S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte 
14 S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
15 S-5501 – Informações Consolidadas 
16 S-829 – Baixa Judicial do Vínculo
17 Anexos

Direto ao Ponto (Aula 01 e 02)

Aula 1
1 O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares
2 Implementação progressiva do eSocial: “faseamento” 
3 Qualificação cadastral – Rotinas de Contratação 
4 Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
5 Assinatura de eventos e acesso aos módulos web do eSocial
6 Assinatura de arquivos enviados por webservice 
7 Certificação Digital padrão ICP-Brasil 
8 Utilização de e-CNPJ ou e-CPF
9 Conta egov.br
10 Código de acesso para o Portal eSocial
11 Transmissão dos arquivos - sequência lógica 
12 Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento 
13 Diferença entre advertências e erros

 Aula 2
1 Folha de pagamento 
2 Remuneração e Pagamento no eSocial 
3 Alterações e retificações
4 Tratamento das inconsistências pelo envio extemporâneo de eventos
5 Exclusão de eventos
6 Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
7 Cadastramento inicial 
8 Informações relativas a exercentes de cargos em comissão
9 Sobre o processamento de eventos extemporâneos 
10 Formato dos registros nos arquivos
11 Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial 

IN 52/2025: Desafios e Boas Práticas

1 Principais desafios da implementação:
a) Mudanças na rotina dos órgãos públicos e fornecedores
b) Capacitação e adaptação à nova norma
c) Principais dificuldades e como superá-las
2 Boas práticas e casos de sucesso:
a) Exemplos de órgãos e municípios que já utilizam a plataforma
b) Estratégias para otimizar a adoção e evitar erros comuns
c) Perspectivas futuras para as contratações públicas no Brasil