Assistência Social e Conselho Tutelar

A Atuação dos Conselheiros Tutelares

<p>1 Fundamentação Legal<br />2 Os Direitos da Criança e do Adolescente<br />3 Direitos previstos no ECA<br />4 Universalidade e Descentralização<br />5 Participação da comunidade e Controle social<br />6 Proteção integral e Co-responsabilidade<br />7 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)<br />8 O Conselho Tutelar e suas Peculiaridades<br />9 Formação do Conselho<br />10 Características e atuação dos Conselheiros<br />11 Dificuldades recorrentes<br />12 Desafios<br />13 Orientações sobre as visitas domiciliares<br />14 Técnicas de entrevista e reunião<br />15 Elaboração do estudo social<br />16 Experiências com bons resultados (estudo de caso)</p>

Processo Eleitoral no Conselho Tutelar

<p>1 Competência de iniciativa do processo<br />2 A regulamentação local<br />3 A comissão eleitoral<br />4 Publicidade obrigatória<br />5 Das candidaturas: requisitos<br />6 Calendário (datas e prazos)<br />7 Das inscrições (registro de candidatura)<br />8 Da participação do Ministério Público<br />9 Regras da campanha eleitoral<br />10 Dos procedimentos da eleição (escolha dos conselheiros)<br />11 A apuração dos votos<br />12 Impugnações ao resultado<br />13 Posse dos conselheiros eleitos<br />14 Direitos dos conselheiros<br />15 Responsabilizações</p>

Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos

<p>1 Competência de iniciativa do processo<br />2 A regulamentação local<br />3 A comissão eleitoral<br />4 Publicidade obrigatória<br />5 Das candidaturas: requisitos<br />6 Calendário (datas e prazos)<br />7 Das inscrições (registro de candidatura)<br />8 Da participação do Ministério Público<br />9 Regras da campanha eleitoral<br />10 Dos procedimentos da eleição (escolha dos conselheiros)<br />11 A apuração dos votos<br />12 Impugnações ao resultado<br />13 Posse dos conselheiros eleitos<br />14 Direitos dos conselheiros<br />15 Responsabilizações</p>

Operacionalização das Políticas Sociais (parte 01)

<p>1. NOB – RH<br />2. Proteção Social básica (PSB)<br />3. Centro de Referência de Assistência Social – CRAS<br />4. Proteção Social Especial – PSE<br />5. Centro de Referência Especializado de AS – CREAS<br />6. Serviços Sócio-Assistenciais<br />7. Trabalhos com famílias vulneráveis<br />8. Tipos de violências contra idosos, deficientes e crianças<br />9. Psicologia aplicada na assistência social<br />10. Atuação conjunta: psicologia/assistente social<br />11. Tutela<br />12. Experiências com bons resultados (estudo de caso)</p>

Operacionalização das Políticas Sociais (parte 02)

<p>1. Acolhimento institucional<br />2. Orientações sobre as visitas domiciliares<br />3. Técnicas de entrevista e reunião<br />4. A elaboração do estudo social<br />5. Código de ética do assistente social (lei federal nº 8668/93)<br />6. Construção de laudos, pareceres e relatórios<br />7. Sistema de MDS<br />8. Benefícios e Transferência de Renda<br />9. Recursos da proteção social especial<br />10. Elaboração de Projetos de AS<br />11. A Conferência Municipal da AS</p>

Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores

1 Vínculos de trabalho:
  a) Efetivos
  b) Comissionados 
  c) Temporários
  d) Estagiários
  e) Terceirizados
  f) Funções gratificadas
  g) Jornada e expediente
  h) Tempo integral
  i) Dedicação exclusiva 
  j) Acúmulos proibidos
  k) Impedimentos funcionais
  l) Desvio de função
  m) Nepotismo
  n) Piso e equiparação salaria
2 Carreira Profissional:
  a) Fundamentação
  b) Motivações e razões
  c) Progressão e promoção
  d) Avaliação de desempenho
3 Direitos avulsos:
  a) Pagamento da anuidade profissional
  b) Folga no dia do aniversário
  c) Banco de horas
  d) Bolsa de estudos
  e) Creche para os filhos
  f) Pensão homoafetiva
  g) Planos de saúde e odontológicos
  h) Auxilio alimentação
  i) Diárias
4 Deveres e Responsabilizações

A Atuação dos Conselheiros Tutelares

<p>1 Fundamentação Legal<br />2 Os Direitos da Criança e do Adolescente<br />3 Direitos previstos no ECA<br />4 Universalidade e Descentralização<br />5 Participação da comunidade e Controle social<br />6 Proteção integral e Co-responsabilidade<br />7 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)<br />8 O Conselho Tutelar e suas Peculiaridades<br />9 Formação do Conselho<br />10 Características e atuação dos Conselheiros<br />11 Dificuldades recorrentes<br />12 Desafios<br />13 Orientações sobre as visitas domiciliares<br />14 Técnicas de entrevista e reunião<br />15 Elaboração do estudo social<br />16 Experiências com bons resultados (estudo de caso)</p>

Processo Eleitoral no Conselho Tutelar

<p>1 Competência de iniciativa do processo<br />2 A regulamentação local<br />3 A comissão eleitoral<br />4 Publicidade obrigatória<br />5 Das candidaturas: requisitos<br />6 Calendário (datas e prazos)<br />7 Das inscrições (registro de candidatura)<br />8 Da participação do Ministério Público<br />9 Regras da campanha eleitoral<br />10 Dos procedimentos da eleição (escolha dos conselheiros)<br />11 A apuração dos votos<br />12 Impugnações ao resultado<br />13 Posse dos conselheiros eleitos<br />14 Direitos dos conselheiros<br />15 Responsabilizações</p>

Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos

<p>1 Competência de iniciativa do processo<br />2 A regulamentação local<br />3 A comissão eleitoral<br />4 Publicidade obrigatória<br />5 Das candidaturas: requisitos<br />6 Calendário (datas e prazos)<br />7 Das inscrições (registro de candidatura)<br />8 Da participação do Ministério Público<br />9 Regras da campanha eleitoral<br />10 Dos procedimentos da eleição (escolha dos conselheiros)<br />11 A apuração dos votos<br />12 Impugnações ao resultado<br />13 Posse dos conselheiros eleitos<br />14 Direitos dos conselheiros<br />15 Responsabilizações</p>